O Município de Formiga está autorizado pela Câmara Municipal a ratificar Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, que visa a aquisição de vacinas contra a Covid-19.

O projeto que permite a participação formiguense foi votado e aprovado por unanimidade dos vereadores durante a reunião ordinária do Legislativo na segunda (15).

Além da vacina, a participação do Município também terá outras finalidades de interesse público, como a compra de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Após a ratificação do protocolo de intenções, ele será convertido em contrato de consórcio público, que terá personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica.

Em justificativa que acompanha o projeto, o Poder Executivo ressalta a urgente necessidade de vacinação em massa da população, “não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.

Reunião virtual

No sábado passado, com a entrada do Município de Formiga na “onda roxa” do programa Minas Consciente, o prefeito Eugênio Vilela, por meio de decreto, definiu uma série de medidas para diminuir a proliferação da Covid-19. Entre as ações impostas pelo Executivo, está a proibição de reuniões presenciais. Por isso, o presidente da Câmara, Flávio Martins, retomou as reuniões virtuais da Casa, utilizadas por boa parte do ano passado.

Na sessão de segunda-feira, o recurso tecnológico já foi utilizado pela maioria dos vereadores, sendo permitido àqueles que estavam com dificuldade de acesso em suas residências participar no plenário. A partir da semana que vem, somente a presença do presidente será permitida no plenário, já que haverá tempo hábil para todos parlamentares se adequarem para participar virtualmente.

Fonte: Câmara Municipal

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