O programa Minha Casa, Minha Vida, que foi anunciado pelo governo federal em abril deste ano, aumentou as expectativas de milhões de brasileiros sobre o sonho da casa própria. O projeto vai viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada.
Em Formiga, o programa também mexeu com os ânimos de muita gente. Entretanto, a Secretaria de Desenvolvimento Humano já tem mais de 3.400 cadastrados, mas a Caixa Econômica Federal firmou convênio para a construção de no máximo 782 casas.
Para debater melhor sobre o assunto e inclusive explicar para a população como será feita a seleção dos beneficiados, a Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura, a Caixa, o Unifor-MG, o Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais (Semge), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) e as associações de bairro, fará um seminário sobre o programa, a ser realizado no dia 8 de julho, em horário e local a serem definidos
Segundo informou o presidente da Câmara, Reginaldo Henrique dos Santos, a iniciativa foi tomada depois de um encontro do PCdoB, quando um militante da cidade de Conselheiro Lafaiete comentou sobre o seminário que estavam promovendo naquela cidade. Dr. Reginaldo pediu que um pecebista formiguense fosse até a cidade de Conselheiro Lafaiete para ver de perto como estava sendo feito o seminário, para promovê-lo também em Formiga.
O presidente do Legislativo procurou o Executivo e os demais parceiros mencionados anteriormente para formatar o evento. Os engenheiros do Semge estiveram na cidade na semana passada para discutir o assunto e houve uma reunião nesta quarta-feira (24) para avançar no planejamento do seminário. Na oportunidade, serão esclarecidas diversas questões sobre o programa, visto que têm sido muitas as dúvidas por parte da população.
Além disso, será debatida a Lei 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Como ressalta Dr. Reginaldo, os alunos dos cursos de engenharias e arquitetura do Unifor-MG devem participar do evento, uma vez que será debatida a assistência técnica para as residências a serem construídas. O seminário deve fazer parte da grade curricular.
Andamento do programa
O secretário de Desenvolvimento Humano, Luis Carlos da Silva, destaca que não serão debatidos sobre os critérios para selecionar os beneficiados, uma vez que esses critérios são definidos pelo próprio programa. Em Formiga, como ele já havia anunciado, será utilizado o Cadastro Unido já existente na secretaria e a prioridade será para as pessoas já cadastradas em algum programa, como Bolsa Família, Cestas Básicas e o cadastro das assistentes sociais, pois são pessoas que já têm o perfil para o projeto habitacional.
Somente no Cadastro Único, que é o cadastro do Bolsa Família, a Prefeitura tem mais de 6 mil inscritos. Dessas famílias, 2.400 declararam não ter casa própria. Desde que foi anunciado o programa, mais cerca de 1 mil cadastros foram feitos.
Luis Carlos salienta que a administração municipal está avaliando alguns lotes, já foi feita a desapropriação de terrenos no bairro Maringá e estão tentando analisando outros no bairro Alvorada e próximos à saída da cidade para Campo Belo e pelo bairro Engenho de Serra. Duas firmas já manifestaram interesse em fazer empreendimentos na cidade, uma de Lavras e outra que tem como um dos gerentes o formiguense Carlos Eduardo.
O secretário salienta que, para esse projeto, é necessária a parceria entre a Caixa, a Prefeitura e as firmas. De acordo com Luís Carlos, a administração está fomentando o projeto e estudando o tipo de ajuda que vai oferecer às empresas, pois, quando a Prefeitura oferece infraestrutura o preço das residências fica mais acessível.

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