O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, este é o maior investimento já registrado na rede pública de saúde para a área oncológica.
Entre as principais medidas anunciadas está a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS para oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo. O pacote também prevê financiamento para cirurgias robóticas oncológicas na rede pública e ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária.
De acordo com o Palácio do Planalto, o aumento de 35% na oferta de medicamentos na rede pública deverá beneficiar cerca de 112 mil pacientes.
O governo informou ainda que os tratamentos classificados como de primeira linha, embora já incorporados ao SUS, aguardavam há até 12 anos para serem disponibilizados de forma efetiva.
Dos 23 medicamentos anunciados, dez serão adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Os demais serão disponibilizados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), modelo em que a compra é realizada pelos centros habilitados no país com financiamento federal e Ata de Negociação Nacional.
Segundo o governo federal, os medicamentos contemplam tratamentos para 18 tipos de câncer, incluindo:
- câncer de mama;
- câncer de pulmão;
- leucemia;
- câncer de ovário;
- câncer de estômago.
O Palácio do Planalto destacou que, dependendo do tratamento, o paciente poderá economizar até R$ 630 mil em comparação aos custos da rede privada.
Durante o anúncio, o presidente Lula afirmou que o governo busca ampliar o acesso da população aos tratamentos de saúde.
“Muita gente acha: ‘O Lula só se preocupa com os pobres’. Não é verdade. Não tenho nada contra as pessoas que têm alguma coisa a mais, que têm bens, que ganharam dinheiro trabalhando. Não tenho nenhum problema. A única coisa é que o Estado tem a função de fazer justiça e dar oportunidade de igualdade a todas as pessoas”, declarou.
O presidente também destacou a importância da inclusão social nas políticas públicas.
“O que estamos fazendo aqui é dizer a vocês que o Brasil entrou numa rota de civilidade. O pobre não será mais tratado como invisível. Ele existe e é real”, completou.
Outra medida anunciada pelo governo é a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária. Segundo o Planalto, o objetivo é democratizar o acesso a procedimentos de alta complexidade e promover reabilitação física e psicológica das pacientes.
Com a mudança, o direito à cirurgia plástica reconstrutiva deixa de ser restrito apenas às sequelas de tratamento de câncer e passa a contemplar todos os casos de mutilação mamária, total ou parcial.
O investimento estimado para a ampliação é de R$ 27,4 milhões por ano, valor cerca de 13% superior ao registrado em 2025.
No tratamento do câncer de próstata, o SUS passará a contar com financiamento permanente para cirurgia robótica, com investimento previsto de R$ 50 milhões.
Segundo o governo, a tecnologia permitirá maior precisão cirúrgica e melhor visualização das estruturas anatômicas durante os procedimentos.
O Palácio do Planalto informou que os benefícios para os pacientes incluem menor perda sanguínea durante a cirurgia e redução da necessidade de transfusões. A expectativa é beneficiar aproximadamente 5 mil homens.
O pacote anunciado pelo governo federal amplia investimentos em tratamentos oncológicos no SUS e prevê novas modalidades de atendimento, medicamentos de alto custo e procedimentos especializados. As medidas buscam ampliar o acesso da população aos tratamentos contra o câncer e reduzir o tempo de espera por terapias já incorporadas à rede pública.
Com informações da Agência Brasil
