O governo de Jair Bolsonaro pode ser sintetizado por sua fala do dia 17.03.2019, em Washington: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa.”.
Essa desconstrução tem sido a tônica nesses quase três anos, com negacionismo na saúde (não segue recomendações científicas) e na economia (não adota práticas reconhecidas).
Ao invés de consultar os especialistas da saúde pública, optou por executar recomendações do gabinete paralelo, formado por pessoas sem conhecimento técnico. Assim, adotou uma política errada de combate ao coronavírus, com o estímulo à imunização de rebanho e incentivo à exposição ao vírus, indicou medicamentos sem eficácia, boicotou as medidas preventivas (isolamento social, uso de máscaras e gel, etc.), adiou aquisição de vacinas, disseminou informações falsas. A CPI da Covid-19, escancarou os equívocos e se tornou palco para fazer justiça em nome das pessoas mortas, infectadas e com sequelas (físicas e mentais). Espera-se que o relatório final da CPI seja fonte para o oferecimento das denúncias e responsabilização dos culpados.
Na economia, o governo não gere os assuntos públicos no dia a dia, causa instabilidade política e desestabiliza o mercado financeiro.
O Brasil, mesmo sendo um grande produtor de alimentos, tem inflação dos preços internos e incremento da fome, com cenas de filas de pessoas comprando osso e recolhendo alimentos com prazo de validade vencido. Apesar disso, o governo não executou um plano para reconstruir a política de abastecimento, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com estocagem e compra nos períodos de preços baixos, garantindo um preço mínimo para o produtor, e venda no instante de aumento dos preços internos, propiciando um preço menor para o consumidor.
A inflação deteriora o poder de compra, principalmente dos mais pobres, tem relação direta com a disparada do dólar, onde a atual instabilidade política favorece os especuladores. O controle da inflação é imperioso para manter o poder de compra dos beneficiários do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), o qual foi reajustado de forma justa recentemente, mas com o uso de artifício para estourar o furo do teto de gastos.
A inflação é alimentada pela disparada dos preços dos combustíveis (gasolina, diesel, etc.), gás de cozinha e de energia elétrica (devido à crise hídrica), com preços determinados pela Petrobras, empresa controlada pelo governo, e por serviço público sob o controle e regramento do governo.
Em ambos casos, o governo não apresentou ações de investimento para o médio e longo prazo, como, por exemplo, definição preço médio dos combustíveis (refinado internamente e importado) e aumento da capacidade de refino da Petrobras para conseguir processar todo o óleo bruto e gás captado no país. A ação do governo expõe as empresas públicas (Petrobras, Eletrobras, etc.) e mostra uma política planejada para sucateá-las, acabar com qualquer resistência à sua privatização.
Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista
