O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quarta-feira (5), em Brasília, da cerimônia de assinatura dos contratos do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP3). O ato marca o início da fase exploratória de cinco blocos do pré-sal brasileiro e conclui a contratação das áreas arrematadas no leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ao todo, cinco dos sete blocos ofertados foram contratados, representando o maior número de áreas arrematadas desde a criação do modelo de partilha de produção, em 2013.
Os contratos preveem o pagamento de R$ 103,7 milhões em bônus de assinatura, além de investimentos exploratórios mínimos estimados em R$ 451,5 milhões.
Durante a cerimônia, Alexandre Silveira afirmou que os novos contratos demonstram a confiança do mercado no ambiente regulatório brasileiro.
“Cada contrato assinado aqui demonstra a confiança na previsibilidade e na estabilidade jurídica e regulatória no país e em nosso setor. Os bônus de assinatura previstos nos contratos também contribuem para a recomposição do caixa da União e ampliam a capacidade de investimento em áreas essenciais para o país”, declarou o ministro.
Os contratos abrangem os blocos Esmeralda e Ametista, localizados na Bacia de Santos, além de Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos.
As empresas vencedoras darão início à fase de exploração, que inclui a aquisição de dados geológicos e geofísicos e a realização de estudos para avaliar a viabilidade da perfuração de poços exploratórios.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a fase exploratória tem como objetivo identificar a existência de jazidas comercialmente viáveis.
Caso o potencial econômico das áreas seja confirmado e todas as exigências regulatórias e de licenciamento ambiental sejam cumpridas, os projetos poderão avançar para as etapas de desenvolvimento e produção de petróleo e gás.
O governo informou ainda que o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção já está em andamento. O edital disponibiliza 23 blocos exploratórios, sendo 15 na Bacia de Santos e oito na Bacia de Campos.
As áreas permanecem abertas para apresentação de propostas conforme o cronograma estabelecido pela ANP. De acordo com o governo, a preparação desse novo ciclo contou com avaliação ambiental prévia, sem substituir o licenciamento ambiental específico exigido para cada empreendimento.
Com informações do Itatiaia
