O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), anunciou na noite dessa quinta-feira (18) um conjunto de medidas de socorro econômico por conta do impacto que a Onda Roxa do Minas Consciente irá causar. O plano impõe medidas mais restritivas no Estado para frear o avanço da Covid-19.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o chefe do Executivo mineiro afirmou que a Cemig e a Copasa não vão cortar a energia e a água dos consumidores de baixa renda que não conseguirem pagar as contas.

“Para essas pessoas, o atraso nos pagamentos não vai gerar juros. Para as microempresas afetadas pela Onda Roxa, a Cemig parcelará os débitos também sem juros. Já a Copasa vai parcelar e dar mais prazo para pagamento aos clientes comerciais afetados”, disse o gestor. 

Zema afirmou, ainda, que já enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma proposta de um novo Refis para o refinanciamento de dívidas fiscais, o que garantirá às empresas que fizerem a adesão, descontos de até 90% nos juros e multas de dívidas de ICMS. Conforme o governador, o pagamento dos vencimentos poderá ser parcelado em até 84 vezes. 

“O BDMG segue ofertando crédito para vários setores, inclusive aqueles mais afetados pela pandemia. Somente nos últimos 12 meses foram liberados quase R$ 1 bilhão para micro e pequenas empresas do Estado”, acrescentou. 

Em Belo Horizonte, a prefeitura já ofereceu a comerciantes e prestadores de serviços afetados pela pandemia a prorrogação de pagamento de parcelas do IPTU 2020, de abril a dezembro do ano passado, e de taxas municipais, além de outras medidas que dependem de aprovação da Câmara Municipal. Na próxima semana, a Casa deve receber um Projeto de Lei de amparo econômico. 

Repasse aos municípios

De acordo com Romeu Zema, o Estado vai adiantar o pagamento de duas parcelas do acordo do repasse de verbas feito entre a última gestão e a Associação Mineira de Municípios (AMM), que girava na casa dos R$ 7 bilhões. Segundo o governador, serão disponibilizados R$ 380 milhões às Prefeituras.

Fonte: Hoje em Dia

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