Em meio à alta de casos de Covid-19 e de gripe no Estado, o governo Minas Gerais publicou, nesse final de semana, uma nova resolução com as regras de afastamento temporárias de servidores estaduais do trabalho presencial, que já retornou diariamente para parte dos trabalhadores na Cidade Administrativa, por exemplo. As medidas não valem para os funcionários de escolas, de hospitais e da segurança pública, que seguem parâmetros específicos.
A nova resolução prevê que inclusive servidores sem sintomas gripais ou teste positivo para Covid, mas que tenham tido contato próximo com pessoas com teste positivo, deverão se afastar do trabalho presencial por até dez dias corridos. Considera-se contato próximos situações como encontro a menos de um metro da pessoa infectada e sem máscara — durante refeições, por exemplo —, contato físico direto com alguém que teste positivo ou contato domiciliar. A regra vale para os contatos que ocorram de 48 horas até dez dias depois do início dos sintomas do infectado ou após a data de coleta do exame, no caso de assintomáticos.
Para os servidores que testarem positivo para Covid-19, porém não apresentarem sintomas de síndrome respiratória, o retorno presencial poderá ser a partir do quinto dia de afastamento, desde que um novo teste tenha resultado negativo. Em sete dias corridos, é possível retornar ao regime presencial mesmo sem novo teste, contanto que o servidor não apresente sintomas respiratórios há pelo menos 24 horas.
Nos casos de afastamento do trabalho presencial, o servidor que não tiver licença médica poderá trabalhar remotamente, caso haja condições. A medida também vale para quem apresentar sintomas gripais ainda sem confirmação de Covid-19, casos que também não devem comparecer ao trabalho presencial. Se o trabalho remoto não for possível, as horas de afastamento sem licença médica deverão ser compensadas posteriormente.
Fonte: O Tempo
