Mais uma medida de ajuste fiscal que mexe diretamente com o bolso dos brasileiros foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O governo pretende economizar R$ 9 bilhões com o atraso no pagamento do abono salarial do PIS-Pasep. Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberá o benefício no próximo ano.
A decisão afeta trabalhadores que fazem aniversário entre janeiro e junho. Essa parcela da população vai receber o abono a partir de janeiro de 2016 e não mais até outubro desse ano, como previa o calendário original. Somente quem nasceu entre julho e dezembro deste ano vai receber em 2015, já que o pagamento é feito no mês em que o trabalhador nasceu.
Só tem direito ao PIS-Pasep quem recebe até dois salários-mínimos por mês e quem trabalhou pelo menos 30 dias no ano-base. Em 2014, o PIS-Pasep pagou R$ 17 bilhões a 23 milhões de trabalhadores.
O governo federal justificou a mudança no calendário para garantir a economia do superávit primário para pagar juros da dívida e a saúde financeira do Fundo de Amparo aos Trabalhadores. Em nota, a Força Sindical disse que não será “metendo a mão no bolso” dos trabalhadores que o governo vai corrigir distorções e alcançar o superávit primário.
Entre as novas regras que irão valer para o calendário de 2016 está a do pagamento proporcional ao tempo trabalhado. Hoje, o benefício é pago integralmente a quem tenha trabalhado por pelo menos 30 dias.
Confira o calendário de pagamentos:
Nascidos em:
Julho recebem a partir de 22 de julho.
Agosto a partir de 20 de agosto
Setembro a partir de 17 de setembro
Outubro a partir de 15 de outubro
Novembro a partir de 19 de novembro
Dezembro a partir de 17 de dezembro
Janeiro e fevereiro a partir de 14 de janeiro de 2016
Março e abril a partir de 16 de fevereiro
Maio e junho a partir de 17 de março
Redação do Jornal Nova Imprensa
