Em duas reuniões recentes na Câmara Municipal, os três vereadores do PMDB, Moacir Ribeiro, Mauro César e Rosimeire Mendonça, que sempre foram da base aliada da administração municipal, ficaram preocupados com as verbas no total de R$1,2 milhão que conseguiram por meio de emendas parlamentares com seus deputados.
O prazo para que parte dessas emendas fosse usada para o calçamento de várias ruas indicadas pelos vereadores vencia no dia 30 de abril. No mês passado, em entrevista ao jornal Nova Imprensa e ao portal Últimas Notícias, o prefeito Aluísio Veloso/PT disse que estava bem confiante para que esse prazo fosse prorrogado. Foi o que ocorreu por meio de um decreto assinado pela presidente Dilma Housseff/PT.
O governo federal prorrogou o prazo conforme o decreto nº 7.468, de 28 de abril de 2011, em que permanecem válidos após 30 de abril de 2011 os empenhos de restos a pagar não processados das despesas inscritas nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009.
Conforme ressalta o documento:
I- empenhos dos exercícios financeiros de 2007 e 2008 que se refiram às despesas transferidas ou descentralizadas pelos órgãos ou entidades do governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios com execução iniciada pelos entes até 30 de abril de 2011;
II- empenhos dos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que se refiram às despesas executadas diretamente pelos órgãos e entidades do governo federal, com execução iniciada até 30 de abril de 2011; e
III- empenhos do exercício financeiro de 2009 que refiram às despesas transferidas ou descentralizadas pelos órgãos e entidades do governo federal aos estados, distrito federal e municípios com execução a ser iniciada pelos entes até 30 de junho de 2011.
Os vereadores peemedebistas, que até chegaram a ameaçar se tornarem oposição caso o município viesse a perder alguma verba, comentaram sobre o assunto na reunião desta semana.
O vereador Mauro César disse que cobrou do prefeito uma postura em relação aos recursos de R$1,2 milhão, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Antônio Andrade indicados para diversas obras na cidade. ?O debate teve grande alcance nos quatro cantos da cidade sobre o risco de perder essas verbas. Da mesma forma que ocupo esse espaço para cobrar, da mesma maneira que ocupo para denunciar, ocupo esse espaço também para elogiar a postura do senhor prefeito, que teve uma humildade, me ligou hoje cedo [segunda-feira, 2]. Ele foi até a minha casa e me mostrou liberação por liberação das emendas e tenho que valorizar também aqui a grandeza do senhor prefeito, que se comprometeu por escrito comigo e com a comunidade rural de Cunhas que, com recursos próprios da Prefeitura, ele irá construir a quadra de Cunhas até março do ano que vem, dentro dos orçamentos, antes esse prazo do que a comunidade não ter a quadra de forma alguma. Já está agendado comigo e com o prefeito um encontro com a comunidade de Cunhas para fazer esse comunicado. Com esse puxão de orelha, talvez agora o prefeito mude sua equipe que cuida do processo licitatório, que quase deixou esses recursos serem perdidos, que sejam afastados da Prefeitura e realmente punidos para que isso nunca mais ocorra em nosso município. Agradeço ao prefeito, o senhor está de parabéns por essa grandeza?, comentou o vereador.
Rosimeire Mendonça (Meirinha) havia dito que se pronunciaria sobre o assunto após o dia 30 de abril. ?Quero comunicar que aquela emenda do Antônio Andrade de R$300 mil para calçamento de várias ruas em Formiga foi resolvida. A empresa que venceu a licitação foi a Supremo Engenharia e resta agora aguardar a ordem de serviço da Caixa Federal. Quero comunicar aos moradores dessas ruas que não se preocupem, o prefeito já me ligou e assumiu que vai começar assim que a Caixa der a ordem de serviço para ser executada a obra e os R$300 mil não serão perdidos?, contou Meirinha.
Moacir Ribeiro destacou que ?viu o clamor dos deputados e a presidente Dilma prorrogou pela felicidade de nós aqui formiguenses as verbas no orçamento de 2009. Espero que prorrogue mais que o prefeito faça as obras agora. Pois lá, no Santa Luzia, tem três ruas que não têm jeito de andar não, de até um metro [….]. Que ele comece imediatamente os calçamentos, pois o clamor do povo é muito grande?.

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