A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (22) o leilão de sete blocos de exploração de petróleo na região do pré-sal. A sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) está marcada para as 10h, na sede da ANP, no Rio de Janeiro.
Ao todo, 15 empresas estão habilitadas a participar da concorrência pública, incluindo a Petrobras, que já manifestou direito de preferência para operar 40% do bloco de Jaspe, conforme previsto na Lei 12.351/2010 e no Decreto Federal 9.041/2017.
Blocos em disputa
Inicialmente, 13 blocos foram colocados em oferta, mas apenas sete receberam manifestação de interesse. Eles estão localizados nas bacias de Santos e Campos, no litoral do Sudeste:
- Bacia de Santos: Esmeralda e Ametista
- Bacia de Campos: Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe
Entre as empresas habilitadas, há três brasileiras — Petrobras, Prio e Brava Energia (ainda registrada como 3R Petroleum) — e 12 multinacionais, como BP (Reino Unido), Chevron (EUA), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Karoon (Austrália), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), QatarEnergy (Catar), Shell (Anglo-holandesa), TotalEnergies (França) e as chinesas Sinopec e CNOOC.
Modelo de partilha
No regime de partilha, o vencedor do leilão não é definido pelo valor do bônus de assinatura, mas pela maior oferta de excedente de produção à União — ou seja, o lucro após o pagamento dos custos. Cada bloco possui um percentual mínimo exigido.
Além do excedente, o Estado arrecada tributos, royalties e participação especial em campos de grande produção. A estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, representa os interesses da União e é responsável por comercializar o petróleo recebido.
No último leilão da PPSA, realizado em junho de 2025, foram vendidos 74,5 milhões de barris de petróleo, gerando cerca de R$ 28 bilhões em receita pública.
Oferta Permanente
A Oferta Permanente é hoje o principal modelo de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no país. Diferente das rodadas tradicionais, permite a oferta contínua de blocos, dando às empresas liberdade para estudar dados técnicos e apresentar propostas no momento mais oportuno.
Segundo a ANP, essa flexibilidade tem impulsionado a competitividade e a atratividade do setor no Brasil.
Transição energética
Apesar de o petróleo ser um combustível fóssil, a ANP defende que as OPPs contribuem para a transição energética. A agência destaca três pontos:
- Produção no pré-sal tem menor pegada de carbono que a média mundial
- Contratos incluem medidas para reduzir a intensidade de carbono
- Investimentos obrigatórios em pesquisa e inovação, com foco crescente em projetos de baixo carbono
Margem Equatorial
O leilão ocorre dois dias após o Ibama conceder licença à Petrobras para iniciar perfuração na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial — região apontada como o “novo pré-sal” devido ao seu potencial petrolífero.
O bloco FZA-M-059, originalmente arrematado pela britânica BP em 2013, será explorado pela estatal brasileira. Em junho, a ANP também realizou o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), com 34 blocos arrematados, sendo 19 na Foz do Amazonas.
Com informações da Agência Brasil
