Os contribuintes brasileiros poderão deixar de preencher manualmente a declaração do Imposto de Renda nos próximos anos. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o governo federal trabalha para automatizar o processo por meio da integração de dados já disponíveis em sistemas oficiais e privados.
Segundo o ministro, a expectativa é que a mudança seja implementada em um prazo de dois a três anos, reduzindo a necessidade de os cidadãos dedicarem tempo ao preenchimento das informações exigidas pela Receita Federal.
A proposta faz parte de um processo de modernização conduzido pelo governo federal. Em março deste ano, Dario Durigan já havia mencionado a possibilidade após solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes.
A ideia é que o sistema utilize dados já disponíveis em diferentes bases, eliminando a necessidade de preenchimento manual da declaração.
Durante entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (1º), o ministro reforçou a intenção de ampliar a simplificação do processo.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
O ministro também declarou que pretende ampliar esse processo de desobrigação já no próximo ano e espera que, em dois ou três anos, os contribuintes não precisem mais realizar o envio manual da declaração.
A proposta apresentada à Receita Federal prevê a integração de informações já existentes em bases oficiais e privadas, incluindo dados bancários, registros empresariais e informações de planos de saúde.
Com isso, o contribuinte passaria a ter apenas a função de revisar e validar os dados apresentados pelo sistema, sem a necessidade de preencher formulários manualmente.
Em março, Durigan já havia explicado o funcionamento pretendido para o novo modelo.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, declarou.
A iniciativa é considerada uma evolução da declaração pré-preenchida, ferramenta que vem sendo ampliada nos últimos anos pela Receita Federal.
Atualmente, o sistema já reúne informações como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Mesmo assim, a Receita orienta os contribuintes a conferirem os dados, uma vez que as informações são fornecidas por terceiros.
De acordo com estimativas do Fisco, a declaração pré-preenchida deverá alcançar cerca de 60% dos contribuintes.
A proposta do governo é ampliar gradualmente a utilização dos dados automatizados até que o envio manual da declaração deixe de ser necessário.
A expectativa é que, com a integração cada vez maior das informações fiscais e financeiras, o processo se torne mais simples para os contribuintes, que passarão a atuar apenas na conferência e validação dos dados disponibilizados pela Receita Federal.
O governo federal pretende avançar na automatização da declaração do Imposto de Renda, com a meta de eliminar a necessidade de preenchimento manual nos próximos dois ou três anos. A medida dependerá da ampliação da integração de dados entre diferentes sistemas e representa uma evolução do modelo de declaração pré-preenchida já utilizado atualmente.
Com informações da Agência Brasil
