Uma nova proposta de remuneração para os professores da rede estadual foi apresentada ontem pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Todos os professores serão transferidos, obrigatoriamente, para o sistema de subsídio, que incorpora os benefícios da categoria a um salário único. O regime antigo de vencimento básico mais benefícios será extinto. O substitutivo ao projeto de lei 2.355/11, com todas as alterações à nova política de remuneração dos servidores da educação, será enviado hoje à Assembleia.
O governo garante que ao considerar o tempo de serviço e a escolaridade do profissional e calcular todas as gratificações da categoria em cima do piso salarial nacional de R$ 712,20 (proporcional à jornada mineira de 24 horas semanais), os profissionais antigos serão beneficiados com salários superiores aos dos mais recentes. Com a proposta, a remuneração mínima passa a ser de R$ 1.122. O sindicato da categoria reprovou a política e manteve a paralisação marcada para hoje.
De acordo com a nova proposta, o crescimento da remuneração dos profissionais da educação será escalonado em quatro anos. Até janeiro de 2015, considerando os reajustes anuais – no próximo ano será de 5% – o professor estará recebendo salário dentro do novo regime, com progressão e reajuste de 2,5% para cada dois anos de trabalho e de 10% para cada nível de escolaridade avançado.
O novo salário será calculado da seguinte forma: soma-se ao piso de R$ 712,20 todos os benefícios adquiridos como quinquênio, biênio e vale-transporte. Esse valor será reajustado de acordo com o tempo de serviço do trabalhador e a escolaridade.
Exemplo
Se o profissional tem licenciatura plena e dez anos de trabalho, avança duas letras na tabela, no sentido horizontal, e dois níveis, na vertical. De acordo com o exemplo divulgado pelo Estado, um professor com 27 anos de exercício e que ganhe hoje R$ 1.486,91 no sistema antigo vai receber R$ 2.101,68 em 2015. Em janeiro de 2012, com a primeira parcela do reajuste, esse servidor irá receber R$ 1.673,14.
Antes de migrar para o regime unificado definitivo, o professor será transferido para uma tabela de transição, que vai considerar apenas o piso nacional mais os benefícios para posteriormente aplicar o subsídio (ver tabela abaixo) já na letra e número correspondente à situação de cada docente. De acordo com o governo, a nova proposta representa um impacto de R$ 2,1 bilhões na folha de pagamento.
