O Governo de Minas lançou, nessa sexta-feira (3), o edital de licitação para a concessão do ginásio Mineirinho, na Pampulha, à iniciativa privada.

 Poderão participar da concorrência empresas nacionais e estrangeiras, individualmente ou em consórcio, incluindo fundos de investimentos e entidades de previdência complementar, que atendam às previsões legais e ao edital. O leilão está marcado para o dia 2 de dezembro.

O governo garante que o modelo de concessão vai privilegiar o esporte. “Vamos transformar o Mineirinho num shopping? De forma alguma. Temos no edital um anexo do caderno de encargos. Ele obriga a manutenção da quadra e sua melhoria e a vocação de um ginásio para eventos esportivos e entretenimento”, explicou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade,  Fernando Marcato, ao Super.FC.

A transferência da gestão, manutenção e exploração para uma empresa privada se dará pelo prazo de 35 anos, mediante a obrigação do concessionário de realizar investimentos de reforma e ampla modernização do imóvel.

A empresa vencedora terá que investir R$ 41 milhões na reforma do imóvel nos dois primeiros anos, além de constante manutenção ao longo do período, o que ultrapassa R$ 132 milhões. Em contrapartida, a concessionária poderá explorar o ginásio comercialmente, com eventos, lojas, áreas de lazer, entre outros objetivos.

Por causa da concessão, entidades esportivas que usavam o Mineirinho como escritório ou atividades práticas estão se mudando para uma antiga escola estadual, no bairro Horto. Qualquer atividade comercial no local, incluindo a tradicional Feira do Mineirinho, precisará ser acordado com a nova administradora.

A concorrência

O critério de julgamento adotado na concorrência será a maior outorga fixa oferecida pelos licitantes, com valor mínimo de R$ 13.175.477,47. Também deverá ser apresentado pelo licitante a garantia de proposta de R$ 1.159.878,58.

A concessionária deverá pagar, também, outorga variável anual, equivalente ao mínimo de 2% e máximo de 4% da receita bruta auferida, variando de acordo com o desempenho da empresa.

O procedimento licitatório será apoiado pela Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Os envelopes com os documentos deverão ser entregues na sede da empresa, na rua XV de novembro, nº 275, Centro, São Paulo (SP), no dia 29 de novembro de 2021, das 9h às 12h.

Fonte: O Tempo

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