Um homem de 39 anos, suspeito de manter relações sexuais com a própria sobrinha de apenas 11 anos, há pelo menos oito meses, foi preso na sexta-feira (23) em São José da Lapa, na região metropolitana de Belo Horizonte. O caso teria sido acobertado pela avó – que é a responsável legal pela criança – um outro tio e uma tia. A denúncia, no entanto, foi feita por um primo da menina que teria passado a sofrer ameaças de morte de um membro da família. Ele teria procurado a Polícia Civil em pelo menos três oportunidades.
“Esse primo relatou que o avô dele estava desconfiado dessa relação entre a menina e o companheiro da tia, e pediu que esse primo observasse a situação. Ele então teve acesso às conversas de whatsapp da menina que continham conversas de cunho sexual com o homem. A menina enviava vídeo dela tomando banho, dela nua”, explica a delegada Nicole Perim Martins.
De posse das mensagens, o primo marcou uma reunião de família, com a avó, a tia que seria companheira do suspeito e um outro tio, para revelar o conteúdo das mensagens. No encontro, a vó da menina havia expressado a vontade de que o caso não fosse denunciado à polícia. Já a tia, companheira do suspeito e o outro tio, teriam reagido de forma agressiva às mensagens, de forma a defender o possível abusador.
“A tia falou que era para que as pessoas não acreditassem na menina, porque ela era muito mentirosa e que caso fosse comprovado, realmente, uma relação entre os dois, a culpa seria da menina porque, nos dizeres dele, ela era uma ‘safada’. O outro tio presente na reunião, pegou o celular da menina, que continham as provas e arremessou contra a parede a fim de ocultar o crime. Esse tio, inclusive, vem ameaçando o denunciante de morte”, disse a delegada.
A menina
A criança de 11 anos foi ouvida pela polícia e confirmou que mantinha relações sexuais com o companheiro da tia desde meados de 2020, quando perdeu a virgindade com ele. As investigações apontaram que a primeira relação sexual entre os dois ocorreu após o homem deixar a garota e o irmão em casa, ao voltarem de um sítio onde a família estava reunida e pessoas faziam o uso de entorpecentes.
Já na residência, o irmão da garota teria ido dormir, enquanto os dois tiveram a primeira relação sexual. Durante o exame de corpo de delito, a menina disse acreditar que estava grávida do homem, mas os exames não comprovaram a afirmativa da garota.
“A menina relatou que não conseguia enxergar nenhum problema nessa situação. Ela falava que ele era muito carinhos com ela e que ela gostava dele, mas a gente tem que destacar aqui que é uma criança de 11 anos de idade. Ela não tem o discernimento necessário para decidir sobre os seus atos, muito menos pelos atos da vida sexual. Já é uma decisão pacificada na doutrina, na jurisprudência, simulada ainda pelo STJ de que o estupro de vulnerável independe do consentimento da vítima. Então ficou comprovado o crime de estupro de vulnerável”, pontuou Nicole Perim.
O homem foi preso enquanto trabalhava em um lava-jato, do qual é dono. As investigações também apontaram que a menina ajudava o companheiro da tia no local, que também servia de palco para as práticas sexuais entre os dois. O exame de corpo de delito constatou o rompimento de hímen da garota e o mandado de prisão para o homem foi expedido.
Família
De acordo com a Polícia Civil, a menina de 11 anos tem ainda outros 13 irmãos, mas como a mãe é usuária de drogas e não teria condições de cuidar de todos, a maioria deles está em abrigo ou foram adotados por parentes. A menina e um dos irmãos dela, estão sob responsabilidade de avó.
“Inclusive, a irmãzinha mais nova da garota, uma menininha de um ano e sete meses, foi adotada por esse abusador. Sobre os familiares, certamente eles vão ser investigados por estupro de vulnerável sobre omissão, sobretudo essa avó que é a representante legal da menina que tinha a obrigação de protegê-la e deixou de proteger. O tio que quebrou o celular por essa ação e também por ameaça, a tia por estupro de vulnerável e omissão, todas as atitudes dos familiares vão ser devidamente investigadas”, finalizou a delegada.
A previsão é de que o inquérito da Polícia Civil sobre o caso seja concluído em maio.
Fonte: O Tempo
