A primeira Parceria Público-Privada (PPP) no sistema prisional do país foi inaugurada nesta segunda-feira (28), em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, a primeira das cinco unidades prisionais que vão formar um complexo prisional que, até o fim deste ano, vai abrigar 3.040 presos.
Exceto em casos excepcionais, os detentos terão que estudar e trabalhar.
É uma forma de promover a reinserção social com um modelo de gestão moderno, que será realizado pela iniciativa privada, disse o governador Antonio Anastasia. Segundo ele, o consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), vencedor da licitação, é o responsável pela construção e administração do complexo, por meio de um contrato de concessão com prazo de até 27 anos. A política prisional continuará sendo gerenciada pelo governo.
Além desta unidade, outras quatro devem ficar prontas até o fim do ano, sendo que três vão abrigar presos do regime fechado, com 1.824 vagas e duas do semiaberto, com 1.216 vagas. No último dia 18, 75 presos foram transferidos para o complexo, oriundos de presídios da região metropolitana. Hoje, mais 75 vão ocupar as novas celas. Outros 150 chegam na próxima semana.
Experiência
De acordo com Anastasia, o modelo da PPP adotado pelo complexo foi importado da Inglaterra e contará com tecnologia, como o uso de câmeras, sensores e portas com fechamento automático. Em média, os presos vão ficar 12 horas fora das celas, frequentando aulas e oficinas, contando ainda com acompanhamento médico, psicológico e odontológico.
Além dos investimentos no complexo, o secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, disse que 2.500 viaturas serão entregues às polícias Civil e Militar, até o fim deste semestre. Também estamos prevendo operações conjuntas entre essas forças para reforçar a segurança em Minas, prometeu, prevendo um investimento de até R$ 660 milhões nas ações.

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