A definição, por parte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de como o governo estadual usará R$ 11 bilhões provenientes do acordo com a Vale –firmado para reparação dos danos ambientais causados pela tragédia de Brumadinho e para outros investimentos no Estado – parece estar longe de acontecer. Nos últimos dias, o clima entre o governo Zema e boa parte dos deputados ficou tenso a ponto de o projeto que trata do tema ser retirado de pauta.
O PL 2508/21, enviado pelo Executivo à Assembleia em fevereiro, prevê a aplicação de R$ 11,06 bilhões do total do acordo, de R$ 37,6 bi, em intervenções e obras, como construção e reformas de hospitais e estradas, inclusive o Rodoanel da Grande BH. Para isso, o executivo quer que convênios entre o Estado e os municípios sejam firmados antes, o que daria credibilidade e transparência à destinação dos recursos.
Segundo a Itatiaia, o governador reafirmou a necessidade do estabelecimento desse protocolo para que o dinheiro seja usado efetivamente em obras de infraestrutura, e não, por exemplo, para pagar salários. “Não estamos com má-vontade ou desconfiando dos prefeitos. Eu não posso é ir contra o que eu assinei, senão eu que serei penalizado. Não posso mandar recursos para a prefeitura sem saber onde ela vai gastar”, disse o governador.
Entre os deputados, em especial os de oposição, ganha força a ideia de fazer com que os recursos sejam transferidos diretamente para os municípios – como é feito com as emendas parlamentares.
“A proposta é muito clara: recursos para os 853 municípios, para que eles tenham autonomia nas suas prioridades. Para quê? Para que nenhum município não dependa de ninguém fazer política ou politicagem e gaste um recurso oriundo de um crime que não seja para resolver os problemas causados pela pandemia”, afirmou o líder da oposição, André Quintão.
Já para o líder do governo, Gustavo Valadares (DEM), os colegas estão tentando resolver o impasse o mais rápido possível. “Não é uma solução fácil. Estamos todos buscando caminhos. Fui da CPI de Brumadinho e sei o tamanho dessa tragédia nos 853 municípios. Teremos uma resposta em breve”, disse.
Fonte: Itatiaia
