O novo regime tributário para o setor automotivo, que deve ser anunciado nos próximos dias, concederá às montadoras descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em troca de investimentos. O abatimento no tributo será gradual, seguindo uma tabela de pontos desenvolvida pelo governo, e pode chegar a abater o imposto em sua totalidade.
O modelo do novo regime automotivo foi anunciado em Nova Déli pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que batizou a tabela de pontos de tablita.
O objetivo do governo, segundo Pimentel, é incentivar mais inovação tecnológica nas montadoras e elevar a exigência de conteúdo nacional, hoje em 65%. Segundo o modelo em estudo, a empresa que cumprir um número maior de quesitos previsto, principalmente a nacionalização de itens, será mais beneficiada com incentivos, como, por exemplo, maior redução de cobrança do IPI.
Os investimentos devem focar conforto, eficiência no uso de combustível e segurança. Hoje, a exigência é que as empresas invistam pelo menos 0,5% em pesquisa e desenvolvimento. Uma das discussões é que esse valor suba para 1%.
Renúncia bilionária
O pacote de isenções e incentivos fiscais do governo federal para estimular a iniciativa privada deve representar R$ 34,691 bilhões em recusa tributária em 2012. A revelação foi feita ontem pelo portal iG, que teve acesso exclusivo a um relatório da Receita Federal. O montante não inclui os R$ 489 milhões estimados pelo Ministério da Fazenda para a prorrogação do IPI reduzido para a linha branca.
Documento. Na Declaração de Déli, a criação de um banco de desenvolvimento para os países dos Brics ficou apenas no terreno das intenções. O novo banco não deve sair do papel antes de 2014.
Dilma admite que impostos têm que cair
Brasília. A presidente Dilma Rousseff disse, em Nova Déli, que tem consciência de que o Brasil precisa reduzir a carga tributária e que está se empenhando nesse sentido. Tenho consciência de que o Brasil precisa reduzir a carga tributária. Farei o que for possível para reduzi-la, disse a presidente, em Nova Déli, onde participa da reunião do Brics, grupo integrado por Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul.
Dilma confirmou que, assim que chegar ao Brasil, anunciará um conjunto de medidas. Elas (as medidas) têm por objetivo justamente assegurar, por meio de questões tributárias e financeiras, maior capacidade de investimento para o setor privado.

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