As inscrições para o II Prêmio Estadual ? Sustentabilidade e Gestão Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, promovido pelo programa Minas sem Lixões, por meio das Fundações Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Israel Pinheiro (FIP), terminam nesta sexta-feira (13). Um júri, constituído por cinco especialistas, selecionará os três melhores projetos já implementados ou em desenvolvimento por prefeituras mineiras, instituições públicas e privadas, ONGs e entidades de ensino, que resultaram em iniciativas pioneiras e inovadoras voltadas para a não geração de resíduos, reuso e reciclagem. O concurso conta com o apoio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).
Além do preenchimento do formulário, disponível na página eletrônica do CMRR, é necessária a apresentação de resumo de uma página com informações sobre o projeto. ?Nosso objetivo é divulgar iniciativas bem sucedidas que possam ser replicadas nos demais municípios, de maneira a formar um banco de boas práticas ambientais ligado à sustentabilidade e ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais?, afirma Luiza Helena Pinto, coordenadora técnica do Minas sem Lixões da FIP, que é a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) responsável pela execução do programa.
A seleção ocorrerá em duas etapas. Na primeira fase, serão avaliados os resumos. Na sequência, deverão ser enviados pelos autores dos projetos pré-qualificados os detalhamentos e anexos, até 15 de janeiro de 2010. A divulgação final será no dia 24 de fevereiro e os vencedores receberão como prêmio as quantias de R$ 30 mil, R$ 15 mil e R$ 5 mil, de acordo com a classificação de primeiro, segundo e terceiro lugares.
Segundo o edital, os critérios para avaliação dos projetos são inovação e pioneirismo, envolvimento local e regional, viabilidade, além das dimensões ambientais, sociais, institucionais e econômicas impactadas pela ação. Outras informações sobre o II Prêmio Estadual ? Sustentabilidade e Gestão Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos podem ser obtidas pelo telefone (31) 3281-5845 ou pelo e-mail [email protected].
Vencedores
Na primeira edição do prêmio, em 2007, a Prefeitura Municipal de João Monlevade conquistou o primeiro lugar com a apresentação do ?Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de João Monlevade ? preservação, pioneirismo e inclusão social?. O projeto trouxe como diferencial a criação de um consórcio público de cooperação entre as cidades do entorno: Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba e Nova Era. Os demais vencedores foram Brumadinho, com o projeto ?Ser Verde?, e Ouro Preto, que desenvolveu a campanha ?Ouro Preto mais limpa e solidária?.
Coletânea 2009
Criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o programa Minas sem Lixões tem como meta, até 2011, viabilizar o atendimento de, no mínimo, 60% da população urbana com sistemas de tratamento e destinação final adequados de resíduos sólidos urbanos, além de atuar para o fim dos lixões em 80% dos 853 municípios mineiros.
Para alcançar esses resultados, o programa promove diversas ações, de maneira a incentivar e orientar os municípios mineiros na elaboração e implementação do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos, conforme determinado pela Lei 18.031, de 12 de janeiro de 2009. Na busca de soluções, uma das estratégias é a elaboração de manuais técnicos direcionados aos agentes municipais. Neste mês, foi lançada a coletânea 2009 do Minas sem Lixões, composta por oito publicações sobre coleta seletiva e gerenciamento de resíduos da construção civil, plástico, óleo de cozinha, pneus, equipamentos eletroeletrônicos, vidro e, por último, lâmpadas, pilhas e baterias.
Os manuais estão sendo distribuídos nos escritórios da FIP/Minas sem Lixões, em Belo Horizonte e Ipatinga. Até o final deste mês, também estarão disponíveis na internet, no site www.israelpinheiro.org.br. Mais informações pelo telefone (31) 3281- 5845.
