Representantes do Instituto Mineiro de Administração Municipal (Imam) encaminharam, na tarde desta sexta-feira (20), à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, os prazos e as datas contidos no cronograma de execução dos concursos públicos da Prefeitura de Formiga, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e do Sistema de Previdência da Prefeitura (Previfor). As informações foram divulgadas nesta sexta-feira no site oficial da Prefeitura.
Segundo a Secretaria de Comunicação, as datas das inscrições para o concurso da Prefeitura são de 27 de julho a 25 de agosto, já as inscrições para os processos seletivos do Saae e do Previfor terão início no dia 1º de agosto e vão até o dia 1º de setembro. As datas estão de acordo com o documento das Instruções Normativas do Tribunal de Contas de Minas Gerais, entregue à administração municipal, conforme informações da secretaria.
Provas
Segundo as informações divulgadas no site oficial da Prefeitura,
?as provas deverão ser realizadas nos dias 17 ou 19 de setembro (Prefeitura) e 08 ou 09 de setembro (Saae e Previfor). Já a entrega dos resultados, considerando as etapas e prazos de recurso, será no dia 28 de outubro, sendo a data da publicação da classificação final no dia 31 de outubro?.
No entanto, os dias previstos para a realização da prova do concurso da Prefeitura apresentam algumas divergências. Dia 17 de setembro será um sábado e 19 de setembro cairá em plena segunda-feira. Portanto, supõe-se que as provas devem ser realizadas no dia 17 ou 18 de setembro (domingo). Também há outras incoerências nas datas divulgadas para as provas do Saae e do Previfor. O dia 8 de setembro será na quinta-feira e 9 de setembro uma sexta-feira, dias úteis de trabalho. Provavelmente deve ser 8 ou 9 de outubro (sábado ou domingo), até porque as inscrições paras os cargos do Saae e Previfor serão realizadas depois do prazo para se inscrever no concurso da Prefeitura, portanto, entende-se que as provas sejam realizadas posteriormente e não antes como divulgado.
Como princípio de acessibilidade, o concurso público deve ser realizado sempre nos finais de semana, geralmente aos domingos, para possibilitar a todos iguais condições e oportunidades de disputar cargos ou empregos na administração direta, indireta e mesmo fundacional, segundo dados da Lei dos Concursos.
Na segunda-feira (23), as datas e os prazos de recursos das provas, estipulados pelo Imam serão apresentados ao Ministério Público. De acordo com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sudário Macedo, os três editais (Prefeitura, Saae e Previfor) deverão ser publicados em breve.
