Em dezembro de 2020, havia cerca de 1,7 milhão de requerimentos de benefícios previdenciários na fila para concessão. Desse total, 1,2 milhão esperavam pela primeira avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social e 477 mil já haviam passado pela análise do instituto e necessitavam que o segurado apresentasse documentação para serem concluídos.
O INSS informou que está ampliando o número de servidores na análise e concessão de requerimentos, o que diminuirá tanto o tempo de concessão quanto o estoque de pedidos.
O tempo médio de concessão de benefícios no país era de 66 dias em dezembro. Atualmente, por lei, os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias. O INSS conseguiu cumprir o que determina a lei entre junho e setembro, mas a partir de outubro o tempo de espera voltou a subir.
Espera chega a 97 dias no Acre
Em novembro, de acordo com o último Boletim Estatístico da Previdência Social disponível, os estados com maior tempo de espera para concessão de benefícios eram o Acre, Amapá e Tocantins. No caso do Acre, o tempo de espera era de 97 dias, mais que o dobro do estabelecido em lei.
Além disso, nenhum estado tinha o prazo de análise dentro do previsto em lei. O estado com o menor tempo médio de espera era Mato Grosso do Sul, porém, 6 dias a mais que os 45 exigidos.
Maioria dos pedidos depende do INSS e passa dos 45 dias
Dentro do total de pedidos aguardando análise, o número dos que aguardam há mais de 45 dias eram bem maiores dos que estavam dentro do que prevê a lei.
Além disso, após queda em maio e junho, o número de requerimentos na fila voltou a subir a partir de julho e, em novembro, se aproximou do número de janeiro. Em dezembro, o número voltou a cair.
Desde setembro, o número de pedidos à espera de análise do INSS é maior que os que dependem de cumprimento de exigências dos segurados. Vale lembrar que as agências do INSS ficaram fechadas por mais de cinco meses e foram reabertas em setembro de forma gradual. Atualmente, menos da metade conta com realização de perícias, que são exigidas para concessão de benefícios por incapacidade como auxílio-doença.
Portanto, dentro da fila de pedidos a serem analisados pelo INSS entram os segurados que ainda não realizaram a perícia.
Com o fechamento das agências no período, os servidores do atendimento foram realocados para a análise de benefícios, feitos de forma online pelos segurados.
Segundo o INSS, isso permitiu acelerar o trabalho e reduzir sensivelmente o tempo médio de conclusão e o estoque de pedidos esperando resposta. No entanto, a expectativa do instituto de zerar o estoque até outubro não se concretizou.
Fonte: G1
