A comissão especial que vai avaliar a PEC do diploma de jornalismo foi instalada na semana passada na Câmara dos Deputados. Os parlamentares irão avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 286/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.
O deputado Vic Pires Franco (CEM-PA), que é jornalista, foi eleito presidente da comissão. A primeira vice-presidente é Rebecca Garcia (PP-AM); o segundo vice, Francisco Praciano (PT-AM); o terceiro vice, Colbert Martins (PMDB-BA); e o relator, Hugo Leal (PSC-RJ).
A intenção é apresentar o relatório até o dia 24 de junho. De acordo com Leal, o texto da PEC deve ser mantido. Ele informou que pretende organizar duas ou três audiências públicas para ouvir os donos de empresas de comunicação e um jurista para avaliar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a exigência do diploma.
A primeira vice está confiante na aprovação da proposta e espera que o relatório seja apresentado antes do recesso parlamentar. ?O ambiente entre os deputados está favorável, acredito que será aprovada a volta da obrigatoriedade do diploma, analisa Rebecca.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também está confiante na aprovação do projeto e espera que o relatório seja apresentado o quanto antes. É uma questão urgente, toda uma profissão depende dessa aprovação, afirma o presidente da entidade, Sérgio Murillo de Andrade.
