Em reunião pra lá de turbulenta na tarde desta segunda-feira (24) no Legislativo formiguense, foi escolhida, por sorteio, a composição da Comissão Processante que dará prosseguimento ao trabalho iniciado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou e concluiu a usurpação de poder público na Prefeitura.
O formiguense Alex Arouca fez uso da Tribuna do Povo e falou sobre a instauração da Comissão Processante. Alex entregou à mesa diretora, as assinaturas de populares. De acordo com ele, de terça-feira passada até sábado (22), cerca de mil pessoas já haviam assinado o pedido para a instauração da comissão.
Antes do sorteio, os vereadores precisaram aprovar a instauração da Comissão. Os vereadores Josino Bernardes, como de costume, se retirou da polêmica votação e dessa vez foi seguido por Zezinho Gaiola e Piruca. Luciano Duque também não estava presente, segundo ele porque estava usando o banheiro que não atende adequadamente suas necessidades de cadeirante, levando há um tempo de uso exagerado.
Os vereadores Arnaldo Gontijo, Pastor Manoel, Mauro César, Cabo Cunha e Meirinha votaram a favor da instauração.
Como Meirinha se confundiu e permaneceu equivocadamente em plenário, foi amplamente discutida a validade da votação. A reunião foi suspensa por dez minutos pelo presidente Juarez Carvalho (que, como na maioria dos casos, não pode votar), que retomou a ordinária confirmando a validade do pleito.
Em seguida, os vereadores chamados de oposição e os presentes no plenário ficaram de pé e cantaram o Hino Nacional.
O próximo passo foi o sorteio feito por uma menor, acompanhada por seu pai que autorizou a participação e uma outra pessoa que acompanhava a votação. Deveriam ser tirados três nomes para compor a comissão.
Após sorteados ficou definido que Luciano Duque será o presidente da Comissão, Arnaldo Gontijo, relator e Juarez Carvalho será membro.
De acordo com a lei 2001/67, a partir de agora, esse grupo que compõe a Comissão processante terá cinco dias para notificar o Prefeito que terá dez dias para apresentar, por escrito sua defesa, indicando provas e arrolando testemunhas.
Decorridos os prazos previstos nessa mesma lei, se a Comissão não for convencida pelas provas de Moacir sobre sua inocência, será pedida a cassação do mandato que passará por mais uma votação em plenário, sendo necessária a aprovação de 2/3 da Casa para que o atual prefeito seja cassado.
Instaurada a Comissão que poderá pedir a cassação de Moacir Ribeiro
O grupo que compõe a Comissão terá cinco dias para notificar o Prefeito que terá dez dias para apresentar por escrito sua defesa.