A 6ª Rodada Regional do ICMS Cultural vai percorrer, entre os meses de abril e outubro de 2016, 12 municípios mineiros, alcançando os 17 Territórios de Desenvolvimento do Governo do Estado. A iniciativa, promovida pelo Governo de Minas Gerais, por meio do Iepha-MG e em parceria com os municípios, pretende reunir agentes públicos de todas as regiões do estado para debater políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural.
Um dos objetivos do encontro é prestar esclarecimentos aos gestores municipais sobre a Deliberação Normativa referente ao ICMS Patrimônio Cultural aprovada pelo Conselho Estadual de Patrimônio (Conep) – ano base 2016 e exercício 2018. Além disso, pretende-se incentivar que municípios de uma mesma região desenvolvam ações conjuntas de preservação do patrimônio cultural, como explica o diretor de promoção do Instituto, Fernando Pimenta Marques.
“O programa do ICMS Patrimônio Cultural desponta como precursor na implantação de um Sistema Estadual de Patrimônio Cultural e as Rodadas se constituem como um importante instrumento no diálogo com os municípios em busca do fortalecimento das políticas municipais e regionais de preservação do patrimônio cultural do estado. Além disso, o Iepha-MG busca, por meio das Rodadas, uma maior aproximação para a construção coletiva de um sistema onde todos contribuam e sejam ouvidos na consolidação de políticas públicas efetivas”, aponta.
Arcos inicia as Rodadas
Arcos será a primeira cidade a realizar o encontro na quinta-feira (28). Em maio, no dia 19, será a vez do município de Grão Mogol, na região Norte de Minas.
No mês de junho, municípios de três diferentes regiões do estado irão se reunir com a equipe do Iepha. No dia 2, em Uberlândia, Triângulo Mineiro, no dia 9 em Januária, Norte de Minas, e no dia 23, dentro das atividades da sétima edição dos Mestres e Conselheiros em Belo Horizonte, a capital vai abrigar mais uma etapa da rodada para discutir ações de salvaguarda dos bens culturais da Região Metropolitana.
A programação da 6ª Rodada Regional do ICMS Cultural chega, no dia 28 de julho, a Viçosa, na região do Caparaó. Em agosto, no dia 11, o evento acontecerá em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço. E, no dia 25, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.
Em seguida, no dia 13 de setembro, a programação da 6º Rodada Regional do ICMS Cultural parte para a cidade de Barbacena, na região do Campo das Vertentes. Dois dias depois, no dia 15, se reúne com representantes municipais do Sul de Minas em Perdões.
Fechando a agenda, em outubro, o município de Buritizeiro, na região do São Francisco, realiza o evento no dia 6, e a tricentenária cidade do Serro, no Alto Jequitinhonha, finaliza o ciclo de debates no dia 20.
Rodada em 2015
No ano passado, o Iepha-MG visitou os 17 Territórios de Desenvolvimento demarcados pelo Governo do Estado e colheu dos representantes de cada município sugestões para compor a nova Deliberação Normativa, em vigor para o ano base 2016 e exercício 2018. O Instituto passou por 10 cidades mineiras: Guaranésia, no Sul de Minas, Formiga, Oeste do Estado, Juiz de Fora, na Zona da Mata, Nova Lima e Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, Diamantina, no Alto Jequitinhonha, Pirapora, no Norte, Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Araxá no Alto Paranaíba e Viçosa, na região do Vale do Aço mineiro.
Além disso, foram também contemplados os municípios de Timóteo, no Vale do Aço e Bocaiúva, na região Norte. Nesse período, mais de 600 representantes de aproximadamente 400 municípios participaram dos encontros promovidos pelo Iepha-MG.
20 anos de ICMS Patrimônio Cultural
Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural, é o único programa no Brasil de indução à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio. Já produziu alguns resultados importantes para Minas Gerais. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no Estado. Até 2015, 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque. Em 2015, o Estado já contava com cerca de quatro mil bens protegidos pelos municípios. As ações de educação para o patrimônio foram implementadas em 596 cidades mineiras.
