Na semana passada, a Prefeitura de Belo Horizonte divulgou que o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi de 5,85%. Mas quando os usuários começaram a receber a guia de pagamento tiveram a surpresa de um aumento maior, uma vez que a taxa de coleta de resíduos (lixo) subiu cerca de 45%, elevando o valor final da fatura.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o que houve foi uma revisão dos custos da coleta domiciliar ? serviço prestado pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). A última vez que isso aconteceu foi em 2009. Desde então, os aumentos eram baseados nos índices da inflação.
Conforme o secretário adjunto de arrecadações, Omar Pinto Domingos, a revisão de custos considera revisões salariais, carga do serviço, modernização da gestão e da infraestrutura, entre outros. Ele não divulgou, no entanto, uma planilha de custos. ?De 2009 a 2013, o serviço ampliou, ficou mais caro que a inflação e mais pessoas passaram a ser beneficiadas?.
Exemplos
O engenheiro Rodrigo Souza, 30, terá que pagar R$ 226 pela taxa, 44,8% a mais que os R$ 156 do ano passado. ?O problema é que eles estão me cobrando mais caro para prestar o mesmo serviço. Acho uma falta de respeito a Prefeitura anunciar que o reajuste é de 5%, mas trazer uma taxa embutida com um aumento enorme e que você não tem a opção de não pagar. Isso deveria ser divulgado antes com mais clareza?, reclamou o engenheiro que mora há mais de 20 anos no Barroca, na região Oeste. Souza ainda conta que procurou a prefeitura, mas a única resposta que obteve foi de que o reajuste está previsto em lei.
IPTU
Houve um reajuste de 5,85% neste ano ? ele foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e).
Isenção
Neste ano, 70 mil imóveis estão isentos do IPTU e de outras taxas, como coleta de resíduos sólidos e iluminação. Já outros 20 mil imóveis não pagarão o imposto, mas deverão pagar as taxas.
Cobrança
A taxa de coleta de resíduos cobre ainda o transporte adequado e a destinação final do lixo por três décadas. O custo médio por coleta é de R$ 1,50.
Valores
O aumento na taxa de coleta de lixo é dividido igualmente na cidade. Os valores dependem das unidades domiciliares que existem em um mesmo imóvel e do número de coletas na semana.
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