A assembleia geral dos Irmãos Benfeitores da Santa Casa de Caridade de Formiga, convocada pelo Ministério Público e realizada na quarta-feira (22), após extensos debates, optou por não acatar parte das recomendações feitas pelo MP, que as entendia como moralizadoras e necessárias.
Dentre elas, figuram critérios que regulariam a adoção de novos Irmãos Benfeitores, decurso de prazo para que os novos membros pudessem assumir cargos de direção na entidade, vedação de contratação de empresas ou prestadores de serviços com grau de parentesco direto com funcionários ou membros da mesa administrativa, dentre outras.
Sobre as decisões tomadas pela assembleia, o Ministério Público emitiu a seguinte nota:
NOTA À COMUNIDADE
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelos Promotores de Justiça que respondem pela 3ª Promotoria de Justiça de Formiga, após a decretação da intervenção do Município de Formiga na Santa Casa de Caridade de Formiga, efetivada no bojo de Ação Civil Pública que tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga (Autos TJMG nº0160647-37.2014.8.13.0261), convocou Assembleia Geral Extraordinária visando apresentar sugestões a modificação do Estatuto da entidade, visando moralizar as eleições e contratações realizadas pela entidade (Inquérito Civil nº 0261.11.000189-6).
A Assembleia Geral foi realizada na data de ontem, dia 22 de abril às 20h, no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Formiga – Avenida J.K. nº133, bairro Engenho de Serra, Formiga/MG. Após breve explanação dos Promotores de Justiça Clarissa Santos Gobbo e Láurence Albergaria Oliveira sobre as propostas de alteração estatutária a Assembleia Geral deliberou por maioria em acatar parte das sugestões formuladas.
Entre as sugestões rejeitadas na ocasião:
– Modificar a cláusula que impõe um pedágio de 6 (seis) meses para os irmãos benfeitores se candidatarem após a sua admissão no quadro de irmãos benfeitores ? o que possibilitaria grande renovação dos quadros de direção da entidade.
– Proibição de candidatura de ?irmão benfeitor? a qualquer cargo da Mesa Administrativa ou do Conselho Fiscal, que seja sócio de empresa que preste serviços a Santa Casa de Caridade de Formiga ou tenha qualquer parente em linha reta ou colateral até o 3ª grau, incluindo os parentes por afinidade, prestando serviços a Santa Casa de Caridade de Formiga pessoalmente ou por meio de pessoa jurídica ? o que possibilitaria a eleição de novos administradores sem interesse financeiro, familiar ou particular.
Foi ressaltado de forma enfática na reunião por parte de vários ?irmãos benfeitores? que a proibição de candidatura inviabilizaria a formação de uma nova Mesa Administrativa e Conselho Fiscal, já parte dos irmãos possuem parentes que já prestam serviços a entidade, e não desejam abdicar da prerrogativa de se candidatar aos cargos diretivos e de efetuar futuras contratações.
A vista de tal fato o Ministério Público não apresentará sugestões de inclusão de novos associados aos quadros de ?irmãos benfeitores?.
Aqueles que tiverem interesse em integrar a Assembleia Geral devem retirar a documentação já apresentada junto a sede do Ministério Público, ou formular novo requerimento, e apresentar diretamente a qualquer dos ?irmãos benfeitores?:
Nome por extenso Telefones
Adélfio Mendonça de Moura 3322-5360 e 9988-2399
Alessandro Resende Pieroni 3321-3044 e 9988-1175
Aluísio Veloso da Cunha 3329-1813 e 9902-6725
Alvano Resende Pieroni 3321-3092 e 9988-1544
Amália Maria Lima Guimarães 3321-3097
Amilton Duarte dos Santos 9806-4593 e 8822-5729
Antônio Eugênio da Silva 3322-2062
Antônio Eustáquio Paim 3321-1369 e 8405-5757
Antônio João Neto 3321-3051 e 9951-9188
Arízio José Fonseca Azevedo 3321-1754 e 9988-0903
Bernadete Rodrigues Nunes 3322-2449 e 9949-1414
Célia Guedes Faria Lima 3321-3043 e 8847-1397
Celso do Prado Couto 3321-2356 e 9988-0587
Claudinê Sílvio dos Santos 3322-1981 e 3321-3465
Estácio Vieira 3321-2131 e 3321-1483
Filhinha Carvalho 3321-1170
Galeno Diostaque Muniz 9938-8667
Geraldo José Macedo 3321-3195 e 9963-4035
Georges Khouri 3321-3041 e 9121-3041
Gonçalo José de Faria 3321-4298 e 9192-5253
Hortência Regina Nunes 3322-7659 e 9831-3965
Inês Resende Martins 3321-1267 e 9805-1224
Iran Pieroni 3321-2047 e 9988-4016
João dos Reis Soares 9941-1247
Joice Alvarenga Borges 8809-4612
José B. Rios Júnior 3321-3906 e 8829-6300
José de Oliveira Alves 3322-1102 e 9888-1102
José Geraldo de Souza 3321-3098 e 9964-0843
José Mosar de Arantes 3321-2233 e 9988-1616
José Thiers Freitas 3322-3082 e 9944-1524
Marco Antônio de Sousa Leão 3321-3109 e 3329-1400
Maria de Fátima Ramos da Silva 3321-7810, 9999-1292 e 9909-2727
Maria do Socorro de F. Carvalho
Maria Rita Rocha Salazar 3321-1336 e 9958-1336
Maurílio de Arantes 3321-3966 e 9988-2185
Micheline Carla de Castro
Paulo Lopes 3321-1926
Pedro Pieroni 3321-1449 e 9988-1449
Reginaldo Henrique dos Santos 3322-1183 e 9988-1262
Ronilson Eliezer da Silva 3322-1246 e 9902-9912
Rubens Garcia Pereira 3321-2848, 9969-1140 e 3322-1590
Valdeci Nascimento Cunha 3322-3784 e 9106-1547
Valdir Arantes 9988-0371
Valdir Nogueira Nunes 3321-3693 e 9988-0220
Vera Lúcia Braga Ferreira 3321-2409 e 9988-2409
Vinícius Rocha 3321-1998 e 9967-2664
Zeli Maria Teixeira Rocha 3321-6526 e 9954-1693
Ziná Resende Pieroni 3321-1151
Wellington Miranda 3321-2547 e 9988-0988
Geraldo Magela Antunes Couto 8401-2762

Ressaltamos que as investigações serão estendidas a contratação de todos parentes de todos os ?irmãos benfeitores?, contratos vigentes e findos, e ficará atento as novas contratações de demissões a serem realizadas, até a completa apuração de todos os fatos.

Formiga, 23 de abril de 2015.

CLARISSA GOBBO DOS SANTOS
Promotora de Justiça

LÁURENCE ALBERGARIA OLIVEIRA
Promotor de Justiça

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