O deputado federal Jaime Martins (PR/MG) participou nesta quarta-feira (27) da quarta reunião do Conselho de Autos Estudos da Câmara Federal. Na pauta foram debatidos os estudos: setor mineral: rumo a um novo marco legal de autoria do deputado, inovação propriedade intelectual e patentes, marco regulatório para as energias renováveis, logística portuária e capacitação tecnológica das micro e pequenas empresas.
Na abertura dos trabalhos o deputado Inocêncio Oliveira (PR/PE) falou da importância dos trabalhos do conselho e parabenizou o deputado Jaime Martins pelo aprofundado estudo para o setor mineral. ?O estudo sobre o marco regulatório do setor mineral já está em fase final, e será encaminhado a gráfica para impressão do caderno. Queremos dar ao país uma colaboração com esse estudo que preparamos aqui no conselho. No dia 8 de junho iremos lançar essa publicação aqui na Casa e esperamos que todos estejam presentes inclusive pessoas ligadas ao setor mineral?, ressaltou o parlamentar.
Outro assunto colocado em discussão para a próxima reunião pelo deputado foi que o conselho possa participar com um novo estudo sobre o novo plano de viação.
Conselho de Autos Estudos e Avaliação Tecnológica
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação tecnológica foi instalado em 2003 com a proposta de prestar assessoramento técnico-consultivo aos parlamentares que o integram. Sua atividade traduz uma densa pauta de trabalhos orientada para a seleção e análise de temas relacionados a programas, planos e políticas públicas e a formulação de diretrizes legislativas. O Conselho, vinculado a mesa, é composto por 23 parlamentares e presidido por um membro dessa comissão diretora.
