Foi indeferido nesta sexta-feira (8), o pedido de liminar impetrado pela defesa de Josino Bernardes de Castro, na quinta-feira (7), para reconduzi-lo ao cargo de vereador.
Josino Bernardes foi afastado do cargo por ordem judicial na terça-feira passada (29), após operação realizada pelo Ministério Público da cidade que investiga irregularidades em ações de Josino e mais dois vereadores afastados, Rosimeire Mendonça ( e José Aparecido Monteiro. Na mesma decisão, foram afastados José Terra de Oliveira Júnior (secretário de Administração e Gestão de Pessoas e chefe de Gabinete), Rafael Alves Tomé (secretário de Planejamento e Regulação Urbana), Erasmo Espíndola (Ouvidor Municipal) e o servidor Willian Antunes Vieira (chefe do Setor de Licitações).
Com a decisão, Josino permanece afastado do cargo de vereador, vaga já ocupada na segunda-feira (3), pelo suplente Flávio Couto.
A decisão, no TJMG foi proferida pelo desembargador Catta Preta.
2ª Instância – Dados do processo
Dados Completos
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0237020-48.2016.8.13.0000 | |
| Cartório da 2ª Câmara Criminal – Unidade Goiás | ATIVO |
| Câmara: 2ª CÂMARA CRIMINAL | ||
| Classe: Habeas Corpus Criminal | Quantidade Apenso: – | |
| Assunto: Peculato < Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral < DIREITO PENAL | ||
| Data Cadastramento: 07/04/2016 | Assistência Judiciária: N | |
| Quantidade Volumes: 8 | Recolhimento Taxa: N | |
| Liminar: S | Isenção Prévia: Não informado | |
| Setor Tribunal: 2º cacri – ug | Segredo Justiça: Não | |
| Acordão: – | Data Baixa: – | |
| Juiz(a): – | Atuação Juiz(a): Decisão |
| Juiz(a) Coator: Dr(a). Rafael guimarães carneiro | Procurador: – |
| Relator: Des(a). Catta Preta |
| Distribuição: | Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio |
| Distribuição Anterior: – | Protocolo: 2016206998 |
| Classe Origem: Crime c/ admin. pública | Vara Origem: 1ª vara criminal |
| Comarca Origem: Formiga | Processo Siscom: 261.15.2814 |
| Documento Origem: 0028148-55.2015.8.13. |
Tipo Documento Origem: Petição inicial |
| SITUAÇÃO ATUAL |
| Última(s) Movimentação(ões): |
| Autos devolvidos | 08/04/2016 | : Liminar Indeferida. 2º CACRI – UG |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 07/04/2016 | Catta Preta 2º CACRI – UG |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 07/04/2016 | Catta Preta COAUT – UG |
| Todos Andamentos | Expediente(s) Enviado(s) para Publicação |
| PARTE(S) DO PROCESSO |
| Paciente(s): | JOSINO BERNARDES DE CASTRO NETO |
| Autori. coatora: | JD 1 V CR INF JUV CARTAS PREC COMARCA FORMIGA |
| Todas as Partes/Advogados |
