Formiga

Leis que criam datas comemorativas terão mais dificuldade para passar

Uma verdadeira febre entre os parlamentares, os projetos que criam datas comemorativas, terão mais dificuldade para serem aprovados. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a leu que fixa critérios e estabelece que somente eventos de alta significação podem ser transformados em dia comemorativo.
Foi devido à banalização desse tipo de proposta que a deputada Sandra Rosado (PSB-RN) decidiu agir e criar o projeto sancionado por Lula. A lei assinada prevê ainda que projetos que instituem datas festivas sejam submetidos a consultas e audiências públicas antes de seguir adiante no Congresso Nacional.
Durante oito anos de mandato, Lula sancionou dezenas desses projetos, incluindo no calendário oficial comemorações como Dia do Inventor, Dia do Pescador Amador, Dia do Engenheiro Eletricista, Dia Nacional da Voz e Dia da Equoterapia.