As cobranças indevidas nas contas de telefonia estão no topo da lista de itens mais reclamados nos órgãos de defesa do consumidor. São promessas de desconto que não são cumpridas, serviços cancelados que continuam sendo cobrados e promoções que não eram bem o que a propaganda fez o consumidor imaginar. Para descobrir essas cobranças, é preciso ficar atento à conta, alerta a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti.
A conta, muitas vezes, é confusa, mas é absolutamente necessário acompanhar todas as contas, porque a chance de descobrir algo indevido é grande, afirma. A professora Maria Souza, sabe bem do que a advogada está falando. De fevereiro até agora, liguei todos os meses para contestar cobranças na minha conta de telefone e internet. Até cobrança de R$ 1 já questionei, diz. Ela diz que confere atentamente as contas e já encontrou diversos serviços que não solicitou e foram inseridos na sua fatura.
O problema mais recente foi com a internet banda larga, que é cobrada na mesma fatura do telefone. Ela cancelou o serviço, mas a cobrança continuou no mês seguinte, com um agravante: a operadora mudou o pacote e passou a cobrar uma mensalidade maior. Eles nem estavam mais prestando o serviço, mas aumentaram o valor da cobrança, lembra. Antônia teve que telefonar para a empresa pedindo a retirada da cobrança. Ela diz que quando tem alguma dúvida na conta busca explicações na prestadora de serviço.
A advogada do Idec diz que esse é o procedimento correto, mas afirma que pouca gente adota, por ser trabalhoso. Segundo ela, o mais indicado é pedir a conta detalhada e conferir o que está sendo cobrado. O serviço é gratuito e, quando o consumidor solicita, as empresas são obrigadas a enviar.
Informações
A especialista ressalta ainda que para entender bem a conta, o consumidor tem que saber exatamente o que contratou. Conhecer o valor do seu plano mensal, a quantidade de minutos, mensagens ou dados a que tem direito, o preço das ligações que ultrapassam a franquia e outras informações são fundamentais para que o consumidor entenda e, se for o caso, conteste a sua conta.
Quem negociou um desconto na assinatura mensal ou na compra de um aparelho com a operadora deve conferir se o valor vai ser abatido na fatura pelo número de meses combinado. Todos esses dados são discriminados na fatura. Se o cliente não entender o que está escrito (um código, por exemplo) tem todo o direito de pedir explicações, pessoalmente ou por telefone. Veridiana diz ainda que se a propaganda induzir o cliente ao erro, ele pode ir ao Procon para exigir o cumprimento da oferta.
