A Câmara Municipal de Formiga aprovou, em reunião ordinária realizada na segunda-feira (13), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 189/2025, de autoria da Joice Alvarenga. A proposta institui o Plano Municipal de Erradicação e Substituição de Espécies Exóticas Invasoras no município.
O principal foco da iniciativa é o combate à leucena, considerada altamente invasora e prejudicial ao equilíbrio ambiental. Segundo o texto aprovado, a planta compromete o desenvolvimento da vegetação nativa e impacta diretamente a biodiversidade local.
O plano prevê a substituição dessas espécies por árvores nativas dos biomas Cerrado e Mata Atlântica, com o objetivo de recuperar áreas degradadas e preservar os ecossistemas. Entre as ações estabelecidas, está autorizada a supressão da leucena em áreas públicas e privadas, desde que respeitados critérios técnicos definidos pelo Poder Executivo. A nova legislação também proíbe o plantio, comércio, transporte e produção de mudas da espécie no município, com aplicação de multa em caso de descumprimento.
O projeto prevê ainda o mapeamento das áreas afetadas, a realização de ações de educação ambiental e o incentivo ao engajamento da comunidade na preservação ambiental.
Além disso, o município poderá firmar parcerias com órgãos públicos e instituições para viabilizar a execução do plano. Na justificativa, a autora destaca que a leucena pode reduzir significativamente a biodiversidade, dificultando o crescimento de espécies nativas e afetando os ecossistemas locais. A proposta também atende a diretrizes nacionais de proteção ambiental e responde a demandas apresentadas por estudantes e pesquisadores do Unifor-MG.
Com a aprovação do projeto, o município de Formiga avança na implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, à proteção ambiental e à recuperação dos biomas locais, reforçando o compromisso com a preservação da biodiversidade.
Com informações da Câmara Municipal de Formiga
