Na reunião de segunda-feira (12) da Câmara Municipal, foi aprovado pelos vereadores o projeto de lei 247/2010, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1,140 milhão, visando criar dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde para construção, reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – 24 horas (UPA).
Mesmo aprovando verbas para a saúde no município, os vereadores criticaram novamente os trabalhos da pasta. Falaram sobre as filas de espera e da ausência de médicos no Pronto Atendimento. Os edis citaram ainda uma emenda parlamentar do deputado federal Jaime Martins/PR, que foi destinada para a construção do Pronto Atendimento Municipal (PAM) e propuseram que a Secretaria de Saúde faça uma audiência pública para saber da população o que se deve fazer com esse dinheiro.
Os vereadores destacaram que, em muitas cidades, as prefeituras ajudam os hospitais e que, em Formiga, muitas das vezes, não ajudam, atrasam pagamentos e ainda criam dificuldades. Outro assunto mencionado foi sobre as cirurgias eletivas. Os vereadores cobraram que se faça parceria com a Santa Casa de Caridade de Formiga e/ou com o Hospital Santa Marta para realizar essas cirurgias, pois, segundo eles, existe dinheiro, orçamento, é preciso saber gerir e implementar essa verba.
Secretária explica sobre a UPA e apresenta previsões
Procurada para explicar melhor o assunto, a secretária de Saúde, Luiza Flora, conta que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) está orçada em R$1,4 milhão. Entretanto, o projeto aprovado na Câmara é de R$1,140 milhão. Segundo Luiza Flora, houve erro no valor, mas ela já conversou com o Controlador Municipal, Cleuton Lima, para resolver a questão. Já estão em caixa os R$1,140 milhão e a secretária disse que precisa agora abrir o processo licitatório. Ela acredita que, até o final de novembro, já tenha regularizado isso e aberto o processo.
Segundo Luiza Flora, é preciso primeiro fazer obras pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para rede de esgoto e de água do local onde será a UPA e resolver outras questões. Mas, nesse período, a secretária já quer abrir a licitação, porque precisa da ordem de fornecimento dos serviços para que o resto do dinheiro entre em caixa ainda este ano. ?A minha preocupação agora é de cair o resto do dinheiro?, comenta.
Quando chegar o restante para completar a verba de R$1,4 milhão, a secretária pretende fazer uma complementação depois. ?Se tudo correr bem igual a gente está planejando, a obra deve começar no finalzinho de dezembro ou início de janeiro?, revela a secretária.
De acordo com o engenheiro responsável pelo projeto, são 18 meses para a execução das obras. ?Vai depender muito da empresa que pegar, se pedir mais pedreiros, essas coisas?, comenta.
Luiza Flora salienta que o projeto da UPA do Ministério da Saúde não é o que será executado em Formiga, pois, se comparar com a portaria da UPA, o projeto da unidade de Formiga será bem maior, terá 1.040 metros quadrados sendo que o da UPA é de apenas 400 metro quadrado. O projeto foi adaptado para melhor atender à população formiguense, considerando-se ainda que Formiga é microrregional e atende pacientes de outros municípios.
Verba do PAM deve ser destinada para o Caps
Muitas pessoas têm confundido a construção do Pronto Atendimento Municipal (PAM) com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inclusive o próprio projeto aprovado na Câmara esta semana fala que a verba seria para o PAM, quando na verdade é para a UPA. A diferença é que a UPA é um projeto mais arrojado, mais abrangente.
Havia uma emenda parlamentar do deputado Jaime Martins para a construção de um novo PAM em Formiga, entretanto, o município conseguiu verba para a UPA e ficou com os dois recursos.
Luiza Flora esclarece que a emenda não é de R$800 mil, como tem sido divulgado, e sim de R$510 mil. Esse dinheiro está disponível para a Prefeitura. Entretanto, para não perder a verba, o prefeito Aluísio Veloso/PT está pedindo ao Fundo Nacional de Saúde para alterar o objeto do convênio, inclusive o prefeito foi a Brasília esta semana para pleitear esta mudança.
A intenção é usar esse dinheiro da emenda parlamentar para a construção do novo Centro de Atenção Pscicossocial (Caps), esse assunto foi discutido esta semana na reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Como ressalta Luiza Flora, para mudar o destino da verba, é necessária a aprovação do Fundo de Saúde, enquanto isso, já está em elaboração o projeto arquitetônico do novo Caps.
Cirurgias eletivas
A fila para a realização de cirurgias eletivas em Formiga tem sido alvo constante de críticas na Câmara. Um pedido de previdência foi feito à secretária municipal de saúde, Luiza Flora, para que ela enviasse a demanda de cirurgias do município.
Segundo a resposta ao pedido de informações da secretária, no dia 23 de junho, havia 745 pessoas na fila para cirurgias de hérnia (284), colecistectomia (137), varizes (246), hemorroidectomia (57), lipoma gigante (1), tireoidectomia (1), ginecomastia (1), cisto pilonidal (2), fistulectomia (16).
Questionada se a Secretaria de Saúde não poderia fazer uma parceria com os hospitais da cidade para comprar cirurgias Luiza Flora respondeu: ?Isso já era um projeto que a gente tem desde o começo do ano de 2006 que é para a gente dar vazão, por exemplo, a cirurgia de ginecologia, a gente faz ginecologia em Bambuí, casos de ortopedia em Lagoa da Prata, dando essa vazão primeiro para a assistência do SUS. Aqui, no município, a gente estaria programando não a compra de imediato, porque eu teria que primeiro comprar o pré-operatório, exames, complementar, esse tipo?.
A secretária disse ainda que a ideia é fazer um mini-mutirão, mas não tem previsão de quando seria. ?Mesmo porque o Estado tinha aceito esse projeto, de cirurgias de varizes e Otocenter, que são exames de audiologia, mas Formiga não conseguiu se credenciar porque não entrou com a documentação a tempo, apesar de que o Otocenter já faz parte desse projeto, que é a compra de mais serviços?, explica.
De acordo com a secretária, as cirurgias não foram aprovadas no prazo que precisava, depois entrou o período eleitoral e não foi mais possível. ?Aqui, com recursos do município, eu acredito que a gente ainda vai demorar um pouquinho, mas porque eu tenho que prepara os paciente para fazer as cirurgias […] Esse total [de cirurgias na fila] já diminuiu, tinha muito mais. A gente está dando uma vazão pelo Sistema Único, compra direta a gente ainda não sentou e resolveu ainda não?, finaliza.
Tomografias pelo SUS
Outro questionamento constante tem sido a não realização de tomografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Santa Casa de Caridade de Formiga. Segundo informações da gerência da entidade ?a Santa Casa já enviou à Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais a solicitação de credenciamento do serviço de tomografia junto ao SUS (Sistema Único de Saúde), inclusive todos os documentos exigidos para tanto. Todas as medidas para agilizar o processo já foram providenciadas. Sem o credenciamento do serviço junto ao SUS, a Instituição não está autorizada a realizar tomografias por este convênio?, explica.
Verba na Santa Casa
A redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últimas Notícias procurou a diretoria da Santa Casa para apurar uma informação de que a entidade teria deixado de receber uma verba para a reforma do hospital. Mas a diretoria da Santa Casa garante que a entidade não deixou de receber nenhuma verba referente à reforma da instituição. ?Os recursos destinados à reforma são liberados a partir de parcelas e apresentação de prestação de contas. Ainda falta o Fundo Nacional de Saúde depositar a última parcela do projeto da reforma, que ainda está em execução, e as verbas ainda estão sendo repassadas à Santa Casa?, justifica a gerência administrativa.
Licitação para Unidade de Pronto Atendimento deve ser feita em novembro
As obras devem começar no final de dezembro ou início de janeiro de 2011, previsão é de que a UPA fique pronta no prazo de 18 meses.