A Prefeitura de Formiga solicitou ao Comitê de Políticas Ambientais ? COPAM – no início deste ano o licenciamento para desassorear e retirar o excesso de matéria orgânica que se encontra no leito do Rio Formiga. Foi publicada no diário Oficial de Minas Gerais a portaria 01469/2008 de 14/08/2008 a autorização para a dragagem de curso d?água no trecho da Ponte da Ferrovia Centro ? Atlântica, até a ponte do Engenho de Serra.
A drenagem de curso d?água tem a finalidade de desassorear e limpar o leito do rio e estipula o prazo de 20 anos, com direito de requerer a renovação quando solicitado, com antecedência de 90 dias antes do prazo de vencimento. De acordo com a portaria deverá ser respeitado o Código das Águas e da Legislação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Segundo a bióloga da Prefeitura Líliam Souza, o desassoreamento do rio irá melhorar tanto a parte estética e a vida aquática quanto o odor que é exalado na extensão onde ocorrerão as obras. ?Com a drenagem, parte da matéria orgânica será retirada, melhorando o mau cheiro, recuperando parcialmente o ecossistema aquático e também tornará o aspecto do rio bem melhor? disse. Ainda de acordo com Lílian, as obras ainda não têm previsão para começarem, pois é necessário fazer uma licitação para contratar uma empresa especializada.
Como parte do esgoto que era lançado nesse trecho já foi retirado, após a drenagem a reposição de matéria orgânica será lenta.
O que já foi e o que ainda será feito
O Projeto Rio Limpo teve início em junho de 2006 e tem como objetivo retirar 100% de esgoto dos rios e córregos da cidade. Foram construídos mais de 4 mil metros de rede interceptora na margem esquerda do Rio.
No dia 27 de junho deste ano, a Prefeitura de Formiga assinou o convênio de 10,6 milhões com o Programa de Aceleração do Crescimento ? PAC ? para realizar o restante das obras de saneamento dos rios e córregos. Desses 10,6 milhões, 600 mil são de contrapartida da Prefeitura.
O projeto tem como objetivo a construção de interceptores e estação de tratamento de esgoto do dois tios que cortam a cidade, o Formiga e o Mata Cavalo, e dos sete afluentes. Elaborada em 2003 pela empresa de Consultoria Azevedo e Azevedo, é um projeto completo, abrangendo as partes hidráulica, elétrica e estrutural.
