O vereador Luciano Luís Duque tornou públicas suas graves suspeitas de irregularidades nos processos de licitação praticados pela administração municipal. Logo no início da reunião do Legislativo de segunda-feira (7), Luciano pediu a palavra e leu um ofício enviado para o presidente da Casa, o vereador Evandro Donizeth da Cunha, (Piruca) na mesma data, quando o cientificou das denúncias. Junto ao ofício, foram encaminhados os anexos de todos os documentos juntados ao longo dos últimos meses pelo vereador e seu assessor parlamentar, Marcelo Ramos, assim como notas fiscais de compra dos bens objeto da averiguação. As suspeitas de irregularidades se referem a processos realizados em 2014 e 2015 para a compra de equipamentos destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e de mobiliário escolar.
O ofício informa ainda, que todas as denúncias foram repassadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
“Gostaria de deixar claro que apenas fiscalizei e encontrei dados suspeitos que precisam ser explicados. Não estou acusando ninguém, mas há fortes indícios de que alguns valores estão superfaturados”, comentou o vereador durante a reunião.
Equipamentos para a Upa
Segundo o relatório de denúncias do vereador, ao aprofundar as fiscalizações em compras feitas na área da saúde, no estrito cumprimento de seu dever, foram encontrados dados, no mínimo suspeitos, na documentação que registra a aquisição de equipamentos, já que o preço pago pela administração está bem acima da média praticada pelo mercado, inclusive, ofertados por empresas que participam de licitações.
Na lista de itens elencados está um NEGATOSCÓPIO (aparelho utilizado para visualizar com clareza as radiografias), adquirido por R$2.622, sendo que o preço médio de mercado é de cerca de R$700, informa o vereador.
Foi comprado ainda, um VENTILADOR DE TRANSPORTE DE RESGATE, por R$88.423,86 – (valor confirmado no portal da transparência), sendo que o preço médio de mercado é de cerca de R$22 mil.
Nesse último caso, outro fato chamou a atenção do vereador, que chegou a dizer que tomou “um susto”, ao entrar em contato com a empresa vencedora do processo, e receber a informação de que a mesma não vende o referido equipamento (ventilador).
O relatório cita ainda, a aquisição de um grupo gerador que poderia ter sido comprado por R$73.250, mas acabou por custar ao município, exatos R$138.901,58
Mobília escolar
Em compras realizadas para atender a Secretaria de Educação, na compra de 19 CONJUNTOS PROFESSOR (mesa e cadeira), cada “kit” foi comprado por R$1.342. Preço, segundo o vereador bem acima do valor mínimo fixado na tomada de preços feita pelo setor de licitação – R$864, e mais de três vezes maior que o valor médio de mercado encontrado pela equipe de Luciano Duque, que em todos os casos, tanto da UPA como da mobília, realizou pelo menos três cotações, em empresas participantes de processos licitatórios com prefeituras. Cotações estas, cujos e-mails, também estão anexados na denúncia.
E as suspeitas se estendem a outras compras de mobília, como a de 10 CONJUNTOS REFEITÓRIO, cujo preço médio é de R$1.367 e cujo valor compra, por unidade, foi de R$2.446.
A desistência de empresas do processo de licitação pela redução de valores mínimos – R$1,43 – durante o pregão, no caso do conjunto refeitório, também pareceu estranha para o vereador que deseja que todas as denúncias sejam devidamente investigadas.
Durante a reunião, alguns vereadores parabenizaram Luciano pelo intenso trabalho de fiscalização e apoiaram uma ação firme do Legislativo no intuito de esclarecer tais indícios de irregularidade.
O que diz a Prefeitura
Após as suspeitas de Luciano se tornarem públicas durante a reunião do Legislativo, nos foi enviada pelo município a seguinte nota sobre o assunto:
“Em relação às denúncias feitas pelo vereador Luciano Luís Duque, na reunião da Câmara Municipal de segunda-feira, dia 7, a Prefeitura de Formiga esclarece que:
1) Não se sabe por qual motivo, o vereador volta a insistir em velhas denúncias já apresentadas por ele mesmo e já devidamente explicadas. Trata-se de assunto requentado, o que apenas contribui para gerar mais especulações e mais espaço na mídia.
2) Todos os processos licitatórios realizados tanto para a Secretaria de Saúde quanto para a Secretaria de Educação seguiram rigorosamente o que determina a Lei de Licitações (8.666/93) e demais normas sobre o tema. Todos os esclarecimentos serão dados no momento oportuno aos órgãos competentes e todos os membros da Administração Municipal estão totalmente tranquilos em relação a esse assunto.
3) O vereador usa palavras pesadas como “corrupção”, “má-fé” e “superfaturamento” antes mesmo de qualquer decisão da Justiça e antes mesmo de haver sequer qualquer denúncia por parte do Ministério Público. Com isso, sujeita os membros da Administração Municipal, inclusive funcionários de carreira, a um julgamento antecipado, sem qualquer chance de defesa.
4) O vereador questiona por que razão a UPA não foi inaugurada. Porém, se acompanhasse realmente o dia a dia da Prefeitura de Formiga, saberia que a inauguração está marcada para o dia 18 deste mês. A administração respeita o papel fiscalizador dos vereadores. Porém, a Prefeitura espera que toda e qualquer denúncia seja feita com responsabilidade e não com a simples intenção de atacar por atacar, apostando na filosofia do quanto pior, melhor”.
Confira o teor do documento protocolado por Luciano Duque na Câmara:
Redação do Jornal Nova Imprensa
