O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, participou nessa quinta-feira (15) de uma sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Durante a entrevista, conduzida pela jornalista Renata Lo Prete, Lula também abordou temas como segurança pública, economia, programas sociais, jornada de trabalho e as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.
Lula afirmou ser favorável à discussão sobre a redução da maioridade penal no Congresso Nacional, desde que o debate ocorra após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, declarou o presidente durante a sabatina.
O texto da PEC da Segurança Pública já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e avançou no Senado após receber o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações. A proposta está pronta para ser votada em plenário, em dois turnos, mas ainda não há previsão para a votação.
A oposição tenta incluir uma emenda para reduzir a maioridade penal para 14 anos nos casos de crimes hediondos.
Ao tratar da segurança pública, Lula defendeu a aprovação da PEC como forma de garantir a participação da União na segurança dos estados. Segundo ele, os governos estaduais “não tiveram competência” para assegurar a segurança dos cidadãos.
O presidente afirmou que, após a aprovação da proposta, poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir as atribuições das polícias e impedir que criminosos continuem comandando atividades ilícitas de dentro dos presídios.
“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, afirmou.
Questionado sobre a dívida pública, contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, Lula defendeu o crescimento econômico por meio de investimentos na renda da população mais pobre.
O presidente argumentou que a circulação de recursos entre um número maior de pessoas contribui para movimentar a economia brasileira.
“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo”, declarou.
Lula também afirmou que, durante seu atual governo, o Brasil passou da 12ª para a 10ª posição entre as maiores economias do mundo, atribuindo o resultado aos investimentos em políticas voltadas à população mais humilde.
Segundo ele, medidas de ajuste fiscal não devem penalizar os mais pobres.
“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”, afirmou.
Durante a entrevista, Lula defendeu um reajuste de 15% no Bolsa Família. Segundo o presidente, o aumento não havia sido concedido anteriormente porque ele desconhecia o problema.
“Eu fiquei sabendo que não tinha sido aumentado. E tomei a decisão de aumentar o valor para as pessoas porque tinha espaço fiscal”, disse.
O candidato do PT também mencionou a aprovação, na quarta-feira (14), do fim da jornada de trabalho 6×1 no Senado, pauta defendida por seu governo.
Além disso, citou a medida anunciada naquela semana para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), entre outras providências econômicas, e prometeu implementar tarifa zero no transporte público durante os fins de semana.
Ao comentar os impactos econômicos das tarifas comerciais aplicadas pelo governo dos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem conseguido buscar novos mercados para compensar a redução nas relações comerciais com o país norte-americano.
Segundo o presidente, apesar de uma queda de 9% no comércio com os Estados Unidos, o Brasil registrou crescimento nas relações comerciais com outros países: 20% com a China, 15% com a Indonésia e 16% com a Alemanha. Lula também afirmou que o país bateu recordes de superávit comercial.
“O que me deixa tranquilo é que embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a Indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, declarou.
O presidente disse preferir negociar uma solução para o impasse diretamente com o governo de Donald Trump. No entanto, afirmou que a aplicação do princípio da reciprocidade continua sendo uma possibilidade caso não haja acordo.
“Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”, afirmou.
A participação de Lula no Jornal Nacional reuniu propostas e posicionamentos sobre segurança pública, política econômica, programas sociais, relações de trabalho e comércio exterior.
Ao longo da entrevista, o candidato à reeleição defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública, a ampliação de medidas voltadas à população de baixa renda e a negociação com os Estados Unidos, sem descartar medidas de reciprocidade comercial.
Com informações da Agência Brasil
