Uma reclamação, no mínimo, curiosa, chegou à redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últimas Notícias.
O que se pretende saber é a motivação que leva o município, leia-se ?contribuinte?, a arcar com as despesas do consumo de energia dos quiosques ali construídos há mais de um ano, assim como dos ambulantes (trailers, carrinhos e outros equipamentos) que usufruem do espaço público e ainda se beneficiam com esta inexplicável ?cortesia?. Para sanar a dúvida, procuramos alguns secretários na esperança de que ?o pai da criança? apareceria mas, infelizmente, nenhum deles foi capaz de responder ao difícil questionamento.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Parcerias, José Jamir Chaves, dirigente maior da pasta que por decreto, é quem cede espaços públicos, explicou que logo após as obras dos quiosques ficarem prontas, ele repassou a responsabilidade da parte elétrica para a secretaria de Obras e para o ouvidor, Altair Ribeiro da Silva, e a parte de regulação urbana para a secretária de Planejamento e Regulação Urbana. ?Terminou a construção, eu não vi mais sentido que ficasse aqui na minha secretaria e passei oficialmente para essas duas secretarias?, disse José Jamir.
Procurado pela reportagem, o ouvidor Altair Ribeiro, coordenador de iluminação pública da Prefeitura, não soube informar se os proprietários dos quiosques pagam ou não, alguma taxa. ?Essa questão da iluminação lá, já se arrasta há um bom tempo e eu não tenho tantas informações pra você. Hoje [quinta-feira, 10] eu ainda tive uma reunião a respeito de uma mudança, que o pessoal pediu, me parece que a energia lá está ?caindo?. No orçamento de valores, eu até questionei a Cemig sobre a troca de um transformador. Quanto a essa questão de conta, com toda a sinceridade, não sei te precisar, pois não sou eu que tenho este controle. Sobre esse assunto aí não sei te precisar como está não. Não sei te falar?.
Questionado sobre quem, então, poderia dar mais informações sobre o assunto, Altair Ribeiro ressaltou que não sabia indicar uma pessoa habilitada para falar sobre a questão. ?O conjunto de contas de energia da Prefeitura junto à Cemig é de grande volume. Esse pacote, a Cemig emite e manda para a Prefeitura. A Secretaria de Fazenda é que tem um controle desse recurso para o pagamento. Eu não sei se a Secretaria de Fazenda sabe te informar se eles [donos dos quiosques] pagam ou não. Inclusive eu tive um tempo tentando baixar a taxa de energia, pois tinha uma série de irregularidades, que buscamos sanar. Lá na praça [do Coreto] foi tudo sanado. Lá existe um painel e está tudo arrumadinho, cada ponto de relógio está tudo regularizado. O que eu posso te falar é que esse pacote que vem da Cemig, vem descriminado por setor. Mas te indicar quem pode falar se eles estão pagando, com certeza não tem como eu te falar não?, justificou.
Conforme informado por José Jamir, no início da reportagem, o assunto sobre os quiosques havia ?passado? para outras secretarias. Procurado pela redação, o secretário de Planejamento e Regulação Urbana, José Ivo da Silva, ressaltou que a única pessoa que saberia trazer ?luz? e, finalmente, informar o que está acontecendo é o José Jamir. ?Só ele deve saber isso. Se ele não souber, ninguém vai saber isso aí não. A secretaria dele que fez aquele padrão lá, aquele relógio. Ele é que deveria saber. A minha parte, por exemplo, tem uma barraca lá de lona, ali foi que eu autorizei, então, todas os quiosques terão o direito de ter a mesma barraca, do mesmo tamanho, da mesma cor e tal. Essa parte ai é comigo, agora a de luz e de água não. Eu não saberia te falar não, então ?espreme? de novo o José Jamir?, jogou a ?bola? para o colega.
Como o secretário de Desenvolvimento Econômico e Parcerias, José Jamir, disse que o assunto não era com ele, a redação decidiu procurar o secretário adjunto de Obras, Riderson Borges, que também informou que nada sabia sobre o assunto, dizendo apenas que a secretaria havia solicitado à Cemig para fazer um ?melhoramento? na rede elétrica próximo ao local.
Em relação à taxa de água, segundo informou o diretor do Saae, Paulo Quintiliano, ela é paga pelos comerciantes desde quando os quiosques foram construídos. ?Foram colocados hidrômetros lá para eles. Cada um paga a sua taxa?.
Parceria com a Prefeitura
O acordo entre a Prefeitura e os proprietários dos quiosques era de que o valor total para a construção dos quiosques estava estimado em R$18.106,70. Porém, na prática, os proprietários tiveram um gasto de aproximadamente R$40 mil. Houve até intervenção de vereadores, defendendo os comerciantes.
O projeto de lei 180/2010 foi aprovado em fevereiro do ano passado e, após sancionado, pelo prefeito Aluísio Veloso/PT, constituindo-se na lei nº 4.282, de 26 de fevereiro de 2010, que trata especificamente do assunto.
Os comerciantes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e estão isentos do pagamento de aluguel da área ocupada, durante 5 anos. O prazo vence em janeiro de 2015, quando um novo processo licitatório será aberto, podendo os mesmos comerciantes continuarem no local ou não.
Os proprietários dos quiosques estiveram na Câmara Municipal no início deste ano, para reivindicarem um aumento no prazo, que atualmente é de 5 anos, já que os gastos foram maiores do que o estipulado. Passado um tempo, o Ministério Público interveio e o projeto foi retirado da pauta de votação.
Alguns comerciantes, instados a falar a respeito, apenas disseram que a ?ajudinha? é muito bem vinda e que estranham que a Cemig, que aprovou o projeto de execução da parte elétrica (construção dos padrões e cabeamento), até hoje não tenha promovido a ligação definitiva dos mesmos. Na Cemig, por telefone, é impossível obter qualquer informação. Quem duvidar que ligue para lá!.
Enquanto isto, os contribuintes continuam subsidiando a energia para os ilustres comerciantes que diuturnamente ocupam aquele espaço público e nos vendem guloseimas, bebidas, chopinhos, etc, sem nunca nos haver ofertado sequer um descontinho. Legal, né?
Esperança
É claro que após conhecerem esta denúncia, que ao que se sabe não é nova, as autoridades tomarão as providências necessárias para o ressarcimento aos cofres públicos, daquilo que saiu em meio aos dedos das mãos daqueles que, como visto, pouco ou nada fizeram para estancar o sangramento dos cofres públicos.
Desperdício de energia
Falando em energia, alguém pode explicar por quais motivos as centenas de lâmpadas instaladas nos postes da avenida Tabelião Juca Almeida, próximo ao Terminal Rodoviário, estão acesas, dia e noite, desde a última terça-feira? Quem paga por isto, somos nós também?

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