O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol foi interrompido às 18h20 desta quarta-feira (10) por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Antes de a sessão ser suspensa, oito magistrados votaram – todos a favor da manutenção da demarcação contínua da reserva. Ellen Gracie foi a ministra que votou logo antes do pedido de vista, e foi o oitavo voto pela demarcação contínua da reserva.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Barbosa deu o sexto voto favorável à demarcação contínua, o que elimina a possibilidade de uma decisão pela permanência dos não-índios dentro da reserva, já que o Supremo possui 11 ministros.
Joaquim afirmou em seu voto que são meramente especulativos os argumentos de que a demarcação contínua afetaria a soberania nacional, a conservação do meio ambiente e o equilíbrio econômico do estado de Roraima. A reserva corresponde a cerca de 7% do território do estado e a grande extensão do estado de Roraima permite que a produção de arroz prossiga em outras regiões do estado, argumentou.
O ministro ressaltou ainda que a exploração agrícola na região tem gerado inúmeros danos ambientais que poderão se tornar irreversíveis aos habitantes da região.
Barbosa defendeu que uma demarcação em ilhas traria prejuízos ao meio ambiente e principalmente à saúde dos povos indígenas.
