Mais de 500 alunos do ensino médio matriculados na rede estadual de ensino não deram sequência ao aprendizado entre os anos de 2020 e 2021, em Divinópolis. As informações foram levantadas pela Superintendência Regional de Ensino a pedido da TV Integração.

Na rede municipal de ensino, segundo a Prefeitura, a evasão escolar é mais frequente em crianças dos anos finais do ensino fundamental, entre 5 e 9 anos.

A evasão escolar, que é quando o aluno deixa de frequentar a escola caracterizando o abandono do ensino, aumentou em todo o país, principalmente, durante a pandemia da Covid-19, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas e um relatório da organização Todos Pela Educação

Abandono dos estudos para trabalhar

De acordo com a Superintendência Regional de Ensino, as escolas da rede estadual identificaram que alunos entre 12 a 14 anos deixaram os estudos, principalmente em 2021, para trabalhar e ajudar a família. A prática segundo o Conselho Tutelar é incorreta e estes alunos devem voltar às salas de aula.

“Hoje em dia, as famílias estão muito vulneráveis no contexto socioeconômico. Às vezes, os pais e responsáveis acham que os filhos menores têm que ajudar em casa. Mas isso é uma obrigação dos pais, manter a educação e cuidados com os filhos. O Conselho Tutelar então responsabiliza, adverte aos pais que seus filhos voltem para as salas de aula para estudar”, explicou a conselheira tutelar de Divinópolis Sônia Maria Pereira.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.

Após a Emenda Constitucional 1998, ficou estabelecida a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Apesar dessa informação, o ECA não incorporou a alteração, mas a Constituição Federal é o que prevalece.

Evasão escolar infantil

De acordo com a Prefeitura, na rede municipal de ensino, a evasão escolar é mais frequente em crianças dos anos finais do ensino fundamental, entre 5 e 9 anos. Segundo o levantamento da Fundação Getúlio Vargas, a taxa de evasão escolar nestas faixas etárias no país aumentou em 5% em 2021. A situação preocupa e não era vista há 14 anos, segundo o órgão.

“Chega 7ª, 8ª e 9ª principalmente, se forem estudantes com quadro de repetência, que têm uma faixa etária distante dos demais, é onde encontramos o maior problema”, acrescentou a secretária municipal de educação, Andréa Dimas.

Uma busca ativa dos alunos foi feita pela Prefeitura no ano passado, para conter a evasão escolar na cidade.

“Em último caso buscamos as autoridades jurídicas, uma vez que é direito dessa criança, dever da família e nossa obrigação de estado oferecer a educação. Então essa criança não pode de forma alguma ficar fora da escola”, concluiu Andréia.

Acompanhamento

Com a retomada do ensino presencial, o Conselho Tutelar retomou o acompanhamento feito nas escolas da cidade para tratar dos casos em que os pais ou responsáveis não estão cumprindo com o dever de mandar as crianças e adolescentes para a sala de aula.

“O Conselho Tutelar recebe muitas denúncias das escolas depois de serem esgotadas todas as possibilidades de busca ativa da criança e do adolescente quando não está frequentando a escola. Então, eles nos mandam um relatório e a gente notifica os pais e responsáveis, adverte, orienta, tentamos também essa busca ativa . Caso seja descumprido essas determinações que a gente coloca para os pais, o caso é encaminhado ao Ministério Público para providências cabíveis”, concluiu Sônia Maria Pereira.

Fonte: g1 Centro-Oeste

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