Mais de meio milhão de eleitores em Minas volta às urnas em 2017

Pelo menos 25 cidades mineiras podem ter novas eleições no ano que vem, o que deverá levar novamente às urnas 569,4 mil eleitores. Isso porque os candidatos que terminaram a disputa em primeiro lugar nessas cidades estão com o registro ainda em análise pela Justiça Eleitoral e podem não tomar posse em 1º de janeiro. Caso isso ocorra, esses municípios podem ser administrados pelos presidentes das câmaras municipais, eleitos pelos vereadores na primeira sessão da nova legislatura, até a convocação de um novo pleito.

Em nenhum dos casos o segundo colocado nas eleições vai ser empossado. Mudança feita ano passado pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral determina a realização de um novo pleito em caso de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato do candidato que obteve o maior número de votos, independentemente da votação obtida pelo segundo lugar.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) ainda não estabeleceu a data das possíveis novas eleições. É preciso esperar o fim do julgamento de todos os recursos na Justiça Eleitoral do estado e também dos que já foram ou serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma própria norma do TSE, no entanto, determina que isso aconteça ainda em 2017. Confirmado o indeferimento, o TRE-MG tem de publicar uma portaria estabelecendo os prazos de registro de chapas e da campanha, que será curta, e, por fim, a data da votação.

Na lista das cidades que podem ter nova eleição, pelo menos quatro candidatos a prefeito já tiveram o recurso especial negado pelo TSE, mas como a decisão é monocrática (dada por apenas um ministro), ainda cabe apelação ao plenário da Corte Eleitoral. A possibilidade de reversão, porém, é remota, já que é da tradição do TSE validar as decisões dos relatores. Portanto, é bem provável que os eleitores de São Bento Abade, no Sul do estado; Divinópolis, no Centro-Oeste; Alvorada de Minas e Cristiano Otoni, ambas na Região Central, voltem às urnas ainda no primeiro semestre.

Novela se repete

Entre as cidades que podem ter novas eleições está novamente Ipatinga, no Vale do Aço, que, em 2008, viveu situação semelhante, inclusive com um dos mesmos personagens daquela época. Na disputa deste ano, o ex-prefeito Sebastião Quintão (PMDB) foi eleito com 54% dos votos, mas não há garantia de que será empossado, pois foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2008. Naquele ano, o vencedor foi o também ex-prefeito Chico Ferramenta (PT), que concorreu graças a uma liminar, mas acabou não empossado. Sua candidatura foi cassada por causa da rejeição de contas de sua gestão anterior.

Segundo colocado na disputa, Quintão assumiu, mas também foi cassado, dois meses depois, sob acusação de compra de votos. Daí em diante, uma enxurrada de recursos foi interposta por Ferramenta e Quintão e o prefeito definitivo só foi empossado em maio, depois de uma eleição que escolheu o presidente da Câmara, Robson Gomes (PPS), para o cargo. Foi ele quem comandou o município de cerca de 260 mil habitantes durante toda a disputa judicial.

Nas eleições deste ano, a novela se repetiu. Inelegível, Quintão disputou graças a uma decisão liminar da Justiça. Agora ele aguarda a decisão oficial para saber se poderá ou não assumir. As condenações por abuso de poder e compra de votos acarretaram sua inelegibilidade por oito anos, contados a partir das eleições de 2008, realizadas em 5 de outubro. Desde o último 5 de outubro, portanto, ele não está mais impedido de disputar eleições, ou seja, três dias depois da disputa deste ano, realizada no dia 2, ele voltou a ter seus direitos políticos.

A discussão que a defesa do candidato faz agora é que ele tem o direito de assumir, pois já não está mais inelegível. O TRE-MG não aceitou sua candidatura nem o argumento dos advogados, mas Quintão recorreu ao TSE que ainda não se manifestou definitivamente. A expectativa é de que a decisão saia antes de 19 de dezembro, prazo final para a diplomação dos prefeitos eleitos em outubro.