Quarenta e cinco cidades da região Centro-Oeste de Minas vão receber, do Governo Federal, R$ 1.472.661,80 em recursos para o desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, tendo em vista o cenário emergencial da saúde pública nacional, decorrente da pandemia da Covid-19. Veja mais abaixo a lista com os municípios e o valor destinado para cada um.

De acordo com informações do portal G1, Formiga receberá R$ 67.249,52, Arcos R$ 44.289,42 e Córrego Fundo R$ 12.050,88.

O objetivo é fortalecer e garantir o cuidado para com as gestantes e puérperas, além de aprimorar a busca ativa dos casos com suspeita de síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave e o monitoramento dos casos suspeitos e confirmados da Covid-19.

Os dados serão usados para atualizar e organizar os serviços, com o intuito de estruturar e diferenciar o fluxo do ambiente interno para o acolhimento, identificação, estratificação de risco e atendimento dessas mulheres.

O total do repasse liberado pelo Ministério da Saúde é de mais de R$ 247 milhões, que serão distribuídos em todas as regiões do país. A liberação é temporária e será repassada aos municípios em parcela única. A portaria GM/MS nº 731 já está em vigor.

Entenda a divisão de valores

Cada ação tem um valor fixo para implementação, que varia apenas no valor total a ser recebido por cada município. Veja abaixo:

Ação de identificação e monitoramento: valor de R$ 8,50 por gestante cadastrada com primeiro atendimento no Sistema Nacional de Informação da Atenção Básica (Sisab), referente à competência de janeiro a dezembro de 2020, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);

Ações qualificadas de atenção ao pré-natal, parto e puerpério: valor de R$ 800 por cada equipe de Saúde da Família (eSF) ou de equipe de Atenção Primária (eAP) credenciada e homologada até a competência financeira dezembro de 2020 pelo Ministério da Saúde, que conte com gestante cadastrada em qualquer idade gestacional;

Suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não tenham condições para realização de isolamento domiciliar:

  • valor de R$ 80 referente ao dia para suporte ao distanciamento social, por gestante cadastrada com 28 semanas ou mais no Sisab na competência de janeiro a julho de 2020, limitado ao quantitativo de 5% do total de gestantes cadastradas, e ao quantitativo de 90 diárias por gestante ou puérpera;
  • valor de R$ 10 mil, multiplicado por três competências, por Casa de Gestantes, Bebês e Puérperas habilitadas e implantadas, com a finalidade de adequação das ações de isolamento e distanciamento social de gestantes e puérperas;
  • gestantes acompanhadas com exames avaliados até 20ª semana de acordo com os registros no Sisab multiplicado pelo valor de R$ 49,86, multiplicado por 2, que equivalem a duas competências financeiras;
  • Qualificação das ações de atenção ao pré-natal odontológico realizadas na APS: valor de R$ 1.290 por cada Equipe de Saúde Bucal (eSB) com carga horária de 40 horas e R$ 645 por cada eSB com carga horária diferenciada credenciadas e homologadas pelo Ministério da Saúde até a competência financeira março de 2021, com a finalidade de organização dos processos de trabalho das eSB para atendimento odontológico das gestantes que realizam acompanhamento pré-natal na APS.
  • Recursos para os municípios do Centro-Oeste de Minas
MunicípioValor
AraújosR$ 11.618,14
ArcosR$ 44.289,42
BambuíR$ 31.348,64
Bom DespachoR$ 42.594,70
CandeiasR$ 31.242,26
Carmo do CajuruR$ 38.070,18
Carmo da MataR$ 14.415,26
Carmópolis de MinasR$ 20.223,16
Conceição do ParáR$ 11.694,50
CláudioR$ 47.795,42
Córrego DantaR$ 10.815,72
Córrego FundoR$ 12.050,88
DivinópolisR$ 176.623,56
Dores do indaiáR$ 15.255,38
Estrela do IndaiáR$ 1.290,00
FormigaR$ 67.249,52
IguatamaR$ 15.140,22
IgaratingaR$ 16.063,88
ItapecericaR$ 25.680,82
ItaúnaR$ 75.129,66
JaparaíbaR$ 11.216,98
Lagoa da PrataR$ 40.822,44
Leandro FerreiraR$ 8.509,38
LuzR$ 18.333,98
Martinho CamposR$ 18.722,66
MedeirosR$ 10.461,72
MoemaR$ 14.147,72
Nova SerranaR$ 141.933,08
OliveiraR$ 66.729,82
Onça de PitanguiR$ 9.992,60
Passa TempoR$ 14.223,50
PainsR$ 14.319,38
Pará de MinasR$ 131.722,02
Pedra do IndaiáR$ 8.995,50
PerdigãoR$ 26.061,26
PiumhiR$ 56.308,46
PimentaR$ 14.319,38
PitanguiR$ 27.842,62
Santo Antônio do MonteR$ 47.159,88
São Francisco de PaulaR$ 14.686,54
São Gonçalo do ParáR$ 17.379,56
São Sebastião do OesteR$ 20.588,66
São Roque de MinasR$ 11.645,92
Serra da SaudadeR$ 8.606,42
TapiraíR$ 9.341,00
TotalR$ 1.472.661,80

Fonte: G1

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