Quarenta e cinco cidades da região Centro-Oeste de Minas vão receber, do Governo Federal, R$ 1.472.661,80 em recursos para o desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, tendo em vista o cenário emergencial da saúde pública nacional, decorrente da pandemia da Covid-19. Veja mais abaixo a lista com os municípios e o valor destinado para cada um.
De acordo com informações do portal G1, Formiga receberá R$ 67.249,52, Arcos R$ 44.289,42 e Córrego Fundo R$ 12.050,88.
O objetivo é fortalecer e garantir o cuidado para com as gestantes e puérperas, além de aprimorar a busca ativa dos casos com suspeita de síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave e o monitoramento dos casos suspeitos e confirmados da Covid-19.
Os dados serão usados para atualizar e organizar os serviços, com o intuito de estruturar e diferenciar o fluxo do ambiente interno para o acolhimento, identificação, estratificação de risco e atendimento dessas mulheres.
O total do repasse liberado pelo Ministério da Saúde é de mais de R$ 247 milhões, que serão distribuídos em todas as regiões do país. A liberação é temporária e será repassada aos municípios em parcela única. A portaria GM/MS nº 731 já está em vigor.
Entenda a divisão de valores
Cada ação tem um valor fixo para implementação, que varia apenas no valor total a ser recebido por cada município. Veja abaixo:
Ação de identificação e monitoramento: valor de R$ 8,50 por gestante cadastrada com primeiro atendimento no Sistema Nacional de Informação da Atenção Básica (Sisab), referente à competência de janeiro a dezembro de 2020, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);
Ações qualificadas de atenção ao pré-natal, parto e puerpério: valor de R$ 800 por cada equipe de Saúde da Família (eSF) ou de equipe de Atenção Primária (eAP) credenciada e homologada até a competência financeira dezembro de 2020 pelo Ministério da Saúde, que conte com gestante cadastrada em qualquer idade gestacional;
Suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não tenham condições para realização de isolamento domiciliar:
- valor de R$ 80 referente ao dia para suporte ao distanciamento social, por gestante cadastrada com 28 semanas ou mais no Sisab na competência de janeiro a julho de 2020, limitado ao quantitativo de 5% do total de gestantes cadastradas, e ao quantitativo de 90 diárias por gestante ou puérpera;
- valor de R$ 10 mil, multiplicado por três competências, por Casa de Gestantes, Bebês e Puérperas habilitadas e implantadas, com a finalidade de adequação das ações de isolamento e distanciamento social de gestantes e puérperas;
- gestantes acompanhadas com exames avaliados até 20ª semana de acordo com os registros no Sisab multiplicado pelo valor de R$ 49,86, multiplicado por 2, que equivalem a duas competências financeiras;
- Qualificação das ações de atenção ao pré-natal odontológico realizadas na APS: valor de R$ 1.290 por cada Equipe de Saúde Bucal (eSB) com carga horária de 40 horas e R$ 645 por cada eSB com carga horária diferenciada credenciadas e homologadas pelo Ministério da Saúde até a competência financeira março de 2021, com a finalidade de organização dos processos de trabalho das eSB para atendimento odontológico das gestantes que realizam acompanhamento pré-natal na APS.
- Recursos para os municípios do Centro-Oeste de Minas
Município | Valor |
Araújos | R$ 11.618,14 |
Arcos | R$ 44.289,42 |
Bambuí | R$ 31.348,64 |
Bom Despacho | R$ 42.594,70 |
Candeias | R$ 31.242,26 |
Carmo do Cajuru | R$ 38.070,18 |
Carmo da Mata | R$ 14.415,26 |
Carmópolis de Minas | R$ 20.223,16 |
Conceição do Pará | R$ 11.694,50 |
Cláudio | R$ 47.795,42 |
Córrego Danta | R$ 10.815,72 |
Córrego Fundo | R$ 12.050,88 |
Divinópolis | R$ 176.623,56 |
Dores do indaiá | R$ 15.255,38 |
Estrela do Indaiá | R$ 1.290,00 |
Formiga | R$ 67.249,52 |
Iguatama | R$ 15.140,22 |
Igaratinga | R$ 16.063,88 |
Itapecerica | R$ 25.680,82 |
Itaúna | R$ 75.129,66 |
Japaraíba | R$ 11.216,98 |
Lagoa da Prata | R$ 40.822,44 |
Leandro Ferreira | R$ 8.509,38 |
Luz | R$ 18.333,98 |
Martinho Campos | R$ 18.722,66 |
Medeiros | R$ 10.461,72 |
Moema | R$ 14.147,72 |
Nova Serrana | R$ 141.933,08 |
Oliveira | R$ 66.729,82 |
Onça de Pitangui | R$ 9.992,60 |
Passa Tempo | R$ 14.223,50 |
Pains | R$ 14.319,38 |
Pará de Minas | R$ 131.722,02 |
Pedra do Indaiá | R$ 8.995,50 |
Perdigão | R$ 26.061,26 |
Piumhi | R$ 56.308,46 |
Pimenta | R$ 14.319,38 |
Pitangui | R$ 27.842,62 |
Santo Antônio do Monte | R$ 47.159,88 |
São Francisco de Paula | R$ 14.686,54 |
São Gonçalo do Pará | R$ 17.379,56 |
São Sebastião do Oeste | R$ 20.588,66 |
São Roque de Minas | R$ 11.645,92 |
Serra da Saudade | R$ 8.606,42 |
Tapiraí | R$ 9.341,00 |
Total | R$ 1.472.661,80 |
Fonte: G1