Uma Praça do PAC, agora denominada Praça dos Esportes e Cultura (PEC), será construída no bairro Alto do Pequi. O projeto de lei 534/2012, que autoriza a abertura de crédito no valor de R$1.825.214,22 foi aprovado pelo Legislativo na segunda-feira (26), em regime de urgência.
O projeto destaca que a construção desta praça tem por objetivo a inclusão social naquela região. Todos os projetos de engenharia já foram aprovados, além do contrato de liberação de recursos e obra já foi assinado com a Caixa Econômica Federal.
A fonte do recurso é oriunda do Orçamento Geral da União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio de Convênio firmado com o Ministério da Cultura.
Em entrevista concedida ao portal Últimas Notícias e ao jornal Nova Imprensa, o secretário de Desenvolvimento Humano, Luis Carlos da Silva, explicou que na verdade a construção da praça engloba vários ministérios, mas quem está coordenando em Brasília é o Ministério da Cultura. ?Tem participação do Ministério de Assistente Social, Educação e Esportes. A praça tem várias atividades e ações de vários ministérios. A praça terá ações do Cras, de alguma atividade cultural, biblioteca, telecentro?.
De acordo com Luís Carlos, o próximo passo será entregar o projeto para a licitação e aguardar a contratação da firma. Na quarta-feira (28), o secretário e alguns funcionários da Prefeitura se reuniram com alguns moradores do bairro Alto do Pequi e explicaram sobre o projeto. ?Essa foi a primeira reunião, no total, vamos fazer umas dez reuniões até o final da obra. Vamos tratar de vários assuntos sobre essa obra. Nessa primeira, o objetivo foi apresentar o projeto e tirar as dúvidas da comunidade. Cada reunião terá um objetivo, como o uso de programação da praça, grupo de gestor do local. Dois moradores do bairro vai participar de um curso à distância sobre a Praça do PAC. No final, ocorrerá um encontro em Brasília e vamos mandar também dois moradores?.
O secretário falou sobre o papel do município na implantação da PEC. ?Formiga foi contemplada com essa praça. Vai vir esse dinheiro do governo federal, ela [a Prefeitura] não tem contrapartida em recursos financeiros para construí-la. A contrapartida do município é a gestão da praça, ou seja, colocar ela para funcionar nos moldes que o governo federal nos pede. Vamos colocar profissionais para atender o Cras, a biblioteca, um professor de educação física. Esse é o nosso compromisso?, explicou.
Luís Carlos contou ainda que se o prazo da licitação for cumprido e, em seguida, assinado o contrato com a empresa responsável, o início das obras deve ocorrer dentre de um mês.
Projeto
Segundo o manual de contratação da PEC, vários são os procedimentos metodológicos para que o projeto tenha êxito do início ao fim. Um dos primeiros procedimentos é de que seja formada uma equipe técnica denominada Unidade Gestora Local (UGL). Cabe a essa equipe acompanhar e apoiar todo o processo de implantação da praça. Essa unidade deve ser constituída por membros das secretarias e órgãos municipais envolvidos no projeto, os quais serão os interlocutores locais com o governo federal e com a Caixa Econômica Federal, durante todo o processo.
No dia 19 de maio, o prefeito Aluísio Veloso/PT e o secretário de Desenvolvimento Humano participaram de uma reunião em Brasília-DF, juntamente com representantes de todas as cidades que foram contempladas com a Praça dos Esportes e da Cultura. O objetivo dessa reunião foi informar aos municípios os procedimentos técnicos e operacionais para a contratação e execução do projeto.

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