O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados convocaram uma manifestação para esta quarta-feira (7), em Brasília, com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Na data, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
A concentração está marcada para às 16h, na Torre de TV, em Brasília. De lá, os manifestantes devem seguir pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Um dos principais articuladores do ato é o pastor Silas Malafaia, que também esteve à frente de outras mobilizações. Batizado de “Marcha Pacífica pela Anistia Humanitária”, o evento já conta com a confirmação de cerca de 50 políticos.
Bolsonaro, que recebeu alta no último domingo (4) após 23 dias internado em um hospital particular em Brasília para uma cirurgia de desobstrução intestinal, foi aconselhado por médicos a não participar presencialmente da manifestação. Ainda assim, o ex-presidente afirmou que pretende comparecer, caso sua recuperação permita.
“Caminhada pacífica em direção ao Congresso Nacional. Tentarei estar presente se a situação de saúde do momento permitir. Pela anistia humanitária!”, escreveu o ex-presidente na legenda de um vídeo publicado em suas redes sociais, convocando apoiadores para o ato desta quarta-feira.
A manifestação ocorre em meio a debates no Congresso sobre um projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 janeiro de 2023. O PL protocolou ainda em abril um pedido de urgência para a votação da proposta, com 264 assinaturas, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mostra resistência em pautar o tema.
O pastor Silas Malafaia afirmou também que o ato servirá para parabenizar o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que “desmascarou a perversa e injusta condenação à Debora do batom”. A cabeleireira Débora dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão por ter pichado de batom “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”.
O ministro Luiz Fux votou pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos, mas divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, e propôs uma pena de 1 ano e 6 meses de prisão pelo crime de deterioração do patrimônio tombado. O ministro Cristiano Zanin Zanin apresentou ressalvas e sugeriu uma condenação a 11 anos de prisão.
Segurança na praça dos Três Poderes
A mobilização é a primeira de apoiadores de Bolsonaro em Brasília desde que as sedes do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo foram invadidas e depredadas em janeiro de 2023. As autoridades do Distrito Federal anunciaram medidas de segurança, incluindo a instalação de grades para restringir o acesso à Praça dos Três Poderes.
O STF decidiu manter a rotina de trabalhos e a sessão de julgamento no plenário do STF nesta quarta-feira. Em nota, a Corte informou que já acionou as forças de segurança e policiamento do Distrito Federal para proteção do edifício-sede e anexos do Poder Judiciário. “Como de praxe quando há grandes manifestações, serão adotadas medidas de reforço nas instalações do prédio”, informou a instituição.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Palácio do Planalto informou que mantém um trabalho constante de análise e gestão de riscos para subsidiar ações preventivas e neutralizar possíveis ameaças à segurança das autoridades e das instalações federais, inclusive em casos de manifestações na Esplanada dos Ministérios.
“Face à avaliação de risco realizada previamente, é possível verificar o correto dimensionamento dos meios a serem empregados. Durante a ocorrência de manifestações previstas nas proximidades da Praça dos Três Poderes, as medidas de segurança geralmente são intensificadas”, informou a pasta.
A Câmara dos Deputados e o Senado foram procurados sobre medidas de segurança, mas não enviaram resposta.
Fonte: O Tempo