A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (1), durante a cerimônia de posse dos ministros de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e Direitos Humanos, Ideli Salvatti, , sinalizou que espera a aprovação do texto final do Marco Civil da internet pelo Senado Federal, após intensa batalha na Câmara. Segundo Dilma, a legislação deve garantir a liberdade.
O governo federal muito se empenhou e a Câmara assim respondeu. E, certamente, esse processo continuará, ao transitar essa lei, pelo Senado. Essa que é uma das legislações mais modernas do mundo. Nosso Marco Civil será a ferramenta da privacidade, da liberdade de expressão, que servirá, de referência para os debates que ocorrerão no NETmundial, encontro sobre governança da internet, e que o Brasil sediará em abril próximo, disse.
Mudanças e competitividade
A presidente apresentou como feito importante de seu governo a aprovação de uma série de lei e mudanças como a desoneração da folha de pagamento, a regulamentação portuária geram emprego, e a destinação dos royalties para educação.
Essas mudanças seriam parte de um processo para ampliar a competitividade no País. São leis que a médio prazo vão contribuir para mudar o patamar desenvolvimento do nosso País, disse.
Foram aprovadas também leis que já estão mostrando seus efeitos para a melhoria das condições de vida da população, como a criação do Programa Mais Médicos. E leis que estão que estão gerando mais emprego e competitividade para economia brasileira, como a desoneração da folha de pagamentos e a nova regulamentação do setor portuário, afirmou.
Marco Civil da internet garante liberdade, diz Dilma
O governo federal muito se empenhou e a Câmara assim respondeu. E, certamente, esse processo continuará, ao transitar essa lei, pelo Senado disse, confiante.
