O deputado federal Mario Frias (PL-SP) se tornou réu na Justiça Eleitoral sob acusação de divulgar fake news sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de 2022. Caso seja condenado, o parlamentar pode perder o mandato e ficar inelegível por oito anos.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) aceita pela Justiça de São Paulo diz respeito a um post feito pelo parlamentar na rede social X. Na ocasião, Frias republicou uma foto de Lula usando o boné com a sigla CPX e afirmou que o significado da abreviação seria “parceiro do crime”.
CPX é a sigla de Complexo, referente a “complexo de favelas”. Lula ganhou um boné com as iniciais CPX, em outubro de 2022, durante visita ao Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. O acessório foi um presente de moradores daquela comunidade.
Em sua conta no X, Mario Frias publicou uma foto de Lula usando o boné e escreveu “Gíria utilizada pelo crime CPX = cupinxa, parceiro do crime”. A publicação teve mais de 43 mil curtidas e 10 mil compartilhamentos.
No mesmo post, Mario Frias comparava o petista a Jair Bolsonaro (PL), com uma imagem do então presidente e candidato à reeleição usando um boné, na cor azul, com um PRF, a sigla da Polícia Rodoviária Federal. Frias foi secretário de Cultura no governo Bolsonaro.
O próprio Bolsonaro atacou Lula pelo uso do boné. “Esse ladrão, no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), fez obras fora do Brasil. E para aqui, não fez nada. Não olhou para o povo. Olhou apenas para os seus amigos, os seus ‘cupinchas’, os seus CPX”, afirmou o ex-presidente em discurso, durante o segundo turno da campanha.
Bolsonaro usou o episódio do boné, distorcendo o significado de CPX, para atacar Lula em outras ocasiões, incluindo debates com Lula na TV.
Para o Ministério Público Eleitoral, Mario Frias teve clara intenção de associar Lula à uma facção criminosa ao distorcer o significado de CPX, causando prejuízos à imagem do então candidato a presidente em meio à campanha.
“O denunciado, assim, agiu com a intenção de ligar a figura de Luiz Inácio Lula da Silva a facções criminosas que atuam no município do Rio de Janeiro e, com isso, influenciar os eleitores a não votarem no referido candidato”, diz um trecho da denúncia do MPE.
O órgão reforçou, em sua denúncia, que a sigla CPX é uma abreviatura da palavra “complexo” e que o boné foi produzido por moradores da região do Complexo do Alemão, sendo doado ao petista na ocasião.
Para o MPE, Frias infringiu o artigo 323 do Código Eleitoral – “divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”.
Ao acatar a denúncia do MPE, a juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, da 6ª Zona Eleitoral de São Paulo, considerou haver “prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria”.
Na última terça-feira (18), a magistrada mandou um oficial de Justiça notificar Mario Frias para apresentar sua defesa por escrito em até 10 dias. O parlamentar não havia se manifestado publicamente até a mais recente atualização deste conteúdo.
Fonte: O Tempo/Por Renato Alves
