O Ministério da Educação cancelou 3.986 vagas em 148 cursos superiores de odontologia, enfermagem e farmácia de instituições de 24 estados brasileiros. Esses cursos terão a oferta de vagas reduzidas nos seus processos seletivos. O despacho da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).
O corte de vagas faz parte das medidas cautelares tomadas contra as instituições em decorrência do desempenho insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010. Entre as penalidades está a perda de autonomia das instituições de ensino superior, mas apenas em relação aos três cursos.
Mais da metade das vagas cortadas pelo anúncio desta terça-feira é dos cursos de enfermagem. A redução na oferta foi de 2.572. O MEC cortou 307 vagas em odontologia e 1.107 em farmácia. Os cursos afetados pelas três portarias publicadas correspondem a cerca de um terço do total de cursos com índice 1 e 2 no CPC aplicado em 2010. O índice varia de 1 a 5, sendo que qualquer resultado abaixo de três é considerado insatisfatório e passível de medida cautelar.
A Bahia e São Paulo respondem por 1.220 dos 2.572 cortes em enfermagem. Do total de ingressos cancelados em odontologia, quase metade está em duas instituições do Tocantins, que somaram 103 cortes. Já a redução de oferta em farmácia aconteceu principalmente em São Paulo, onde estão 388 dos 1.107 cortes.
Os únicos Estados brasileiros poupados dos cortes anunciados nesta terça-feira foram Acre, Piauí e Sergipe.
Além dos cortes, os cursos serão supervisionados e terão suspensos os prazos os processos de regulação em trâmite no MEC. As penalizações vigoram até que o ministério avalie o relatório final da supervisão.
Algumas das instituições foram incluídas na lista de universidades, centros universitários e faculdades penalizadas, mas não tiveram redução no número de oferta de vagas porque já ofereciam apenas 40 vagas. Segundo o MEC, esse é o número mínimo para garantir a continuidade do curso.
Segundo o MEC, o CPC é calculado a partir das notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e outros fatores, como infraestrutura e corpo docente.
Medicina perdeu 514 vagas
No último dia 18, o MEC anunciou a suspensão de 514 vagas oferecidas em 16 cursos de bacharelado em medicina que tiveram resultados insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Os cursos são oferecidos por nove instituições de ensino de Minas Gerais, duas de Rondônia, e uma dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins (veja a lista no ´Diário Oficial´).
As instituições têm 30 dias para informar ao ministério as providências que serão tomadas para melhorar a qualidade dos cursos. A redução no número de vagas de ingresso passa a valer para o próximo processo seletivo de cada instituição. Elas terão um ano para melhorar a qualidadea. Se as exigências do MEC não forem atendidas, elas correm o risco de ter o curso cancelado.
O MEC pretende suspender 50 mil vagas (veja vídeo ao lado) em cursos superiores nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis que tiveram notas abaixo de 3 no Índice Geral de Cursos (IGC), que usa o Enade como um dos indicadores.
A medida faz parte do processo de supervisão dos cursos de educação superior iniciado pelo MEC em 2007. Desde aquele ano, o ministério reduziu pelo menos 34 mil vagas em direito e 1.114 em medicina, além de fechar quatro cursos de direito por conta de resultados insuficientes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Cursos de pedagogia também foram penalizados porém, segundo o MEC, há casos em que os processos não foram finalizados, por isso ainda não há números.
Este é o resultado final de processos administrativos de supervisão instaurados pelo MEC que duram, em média, um ano. Neste período, a instituição de ensino pode corrigir e se manifestar sobre os problemas apontados.
