Para o próximo ano, o reajuste da mensalidade escolar deve ficar entre 10% e 15%, segundo estimativas da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). As escolas explicam que entram nas contas custos como salários de professores e funcionários, despesas fixas e investimentos em tecnologia e manutenção.
Em Minas Gerais, os índices ainda não foram calculados. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) diz, por meio da assessoria de imprensa, que somente a partir do fim de outubro as escolas do Estado anunciarão seus reajustes. O índice, porém, deve acompanhar o nacional.
A reserva de vaga ou pré-matrícula é um artifício cada vez mais comum nas escolas particulares, que querem garantir o aluno novato já em setembro ou outubro, mas ainda não definiram o valor das mensalidades do próximo ano. Os que já estão na escola recebem o boleto no fim do ano, já com o valor que será praticado no ano seguinte.
O advogado Marlus Riane, da comissão de defesa do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diz que a prática não é correta. Ele explica que a Lei 9.870, que rege as relações entre pais e escolas, diz claramente que o valor da anuidade, semestralidades ou mensalidades deve ser fixado no ato da matrícula. Mudar o nome para pré-matrícula é uma forma de burlar a lei, mas mesmo assim, o consumidor tem o direito de reclamar porque ele está sendo ludibriado, afirma.
O advogado Marlus Riane explica que caso o consumidor discorde do percentual de reajuste fixado poderá entrar na Justiça para que seja mantido o valor contratado na pré-matrícula. Ele admite, porém, que a situação é mais delicada do que em serviços de outra natureza. A pessoa já vai começar uma relação conturbada com o estabelecimento onde seu filho vai estudar, diz. Ele lembra também que é difícil encontrar vaga em outra instituição a partir de novembro ou dezembro, quando os reajustes são divulgados.

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