O atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, tomará posse como ministro da Educação às 15h desta terça-feira (24) e, após as cerimônias de transmissão de cargo, deve conduzir alterações em 4 das 6 secretarias do MEC, além de uma das principais autarquias do ministério, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O órgão é o responsável pela organização, elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desde outubro, a edição de 2011 do Enem vem sofrendo fortes críticas e já sofreu diversas ações judiciais. O vazamento de 14 questões para mais de 500 alunos de Fortaleza, no Ceará, foi alvo de inquérito policial, e a correção das redações, divulgada em dezembro, também vem sendo contestada. Até agora, pelo menos 129 provas tiveram a nota alterada, duas delas após processos na Justiça.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) estuda recurso do MEC sobre liminar da Justiça Federal do Ceará, concedendo a todos os mais de 4 milhões de estudantes que realizaram a prova o direito de ver sua redação e pedir que a correção seja revista.
De acordo com informações da assessoria de imprensa, nenhuma mudança será confirmada antes que Mercadante assuma o cargo, mas existe forte possibilidade de que a presidente do Inep, Malvina Tuttmann, deixe o cargo.
O único nome sondado para substituí-la até agora, segundo a assessoria, é o de Luiz Cláudio Costa, atual secretário de Educação Superior, mas a informação ainda não é tratada como oficial.
Além da Secretaria de Educação Superior (Sesu), outras três secretarias devem sofrer mudanças, de acordo com a assessoria: a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), chefiada atualmente por Eliezer Moreira Pacheco, a Secretaria de Educação Básica (SEB), de Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), que hoje tem à frente Carlos Augusto Abicalil. Dos quatro secretários, apenas Costa, da Sesu, é considerado um nome que deve sair de seu cargo, mas permanecer no ministério.
A assessoria de imprensa do MEC informou ainda que não há informação sobre alterações de cargo nas secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), chefiada por Claudia Pereira Dutra, e de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), de Luís Fernando Massonetto.
O secretário-executivo do ministério, José Henrique Paim Filho, também está cotado para manter o cargo.
Paim participou da reunião de sexta-feira (20) que decidiu cancelar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de abril deste ano, já que o ministro Fernando Haddad havia viajado para São Paulo.
Servidores
Após a divulgação de rumores sobre a possibilidade de mudança na presidência do Inep, a associação de servidores do órgão (Assinep) divulgou nota na qual demonstrou preocupação com mais uma troca de cargos.
Nos últimos três anos, o órgão sofreu sucessivas e abruptas substituições de presidentes, o que dificultou o aprimoramento contínuo de suas ações para atender a crescente demanda da sociedade, diz o texto.
Ainda segundo o comunicado, a possibilidade de mais uma substituição da alta gestão pode comprometer a continuidade de todo o processo de oxigenação, reestruturação, fortalecimento e aprimoramento científico e metodológico das atividades do órgão.

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