Mesa Diretora da Câmara recua e retira projeto alvo de críticas da OAB

Da Redação

Pouco mais de 48 horas após entrar em tramitação no Legislativo de Formiga, a Mesa Diretora da Casa, autora do Projeto de Lei nº 471/2020, decidiu pela retirada da proposta que ampliava o leque de serviços oferecidos gratuitamente pelo Serviço de Assistência Judiciária (Saj) onde atuam, sob supervisão, estagiários do curso de Direito do Centro Universitário de Formiga (Unifor-MG).

Ao tomar conhecimento do teor da proposta, na manhã de quarta-feira (19), a diretoria da OAB local (16ª subseção) se reuniu e decidiu convocar advogados do município para uma caminhada a ser realizada na sexta-feira (21), em direção à sede do Legislativo, para mostrar união da classe, e ainda agendar, para a mesma data, uma reunião com os membros da Mesa Diretora, formada pelos vereadores Mauro César Alves de Sousa, presidente; Marcelo Fernandes de Oliveira, vice-presidente; Wilse Marques Faria, primeira secretária e Flávio Martins da Silva, segundo secretário) para juntos discutirem trechos do PL que, na visão dos advogados, uma vez aprovado, poderia provocar grandes e irreparáveis danos à classe.

A pressão da convocação fez efeito e, no fim da tarde de quarta-feira, após conversa com o presidente da 16ª subseção Marcelo Henrique Monteiro Teixeira, foi protocolado na Casa o pedido de retirada do PL (VEJA O PEDIDO ABAIXO). De acordo com o ofício, a proposta deverá ser posteriormente elaborada em conjunto com a OAB.