O Governo de Minas assegurou uma nova destinação de recursos para a educação básica em todo o Estado. Nesta quarta-feira (27), o governo, a partir de negociação com o governo federal, garantiu R$ 200 milhões para aplicação na infraestrutura das escolas estaduais, além da compra de mobiliário e equipamento.
A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, esteve em Brasília para cerimônia de assinatura dos termos de compromisso com o Ministério da Educação (MEC). A assinatura contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e de representantes de Estados e prefeituras de todas as regiões do Brasil.
Os recursos foram negociados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) com o MEC, por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR). Os investimentos serão destinados à construção de quadras poliesportivas completas e coberturas de quadras em escolas estaduais de todas as regiões de Minas Gerais.
Além disso, também por meio do PAR, a secretaria conseguiu R$26,5 milhões em recursos para aquisição de 62 mil tablets para professores do ensino médio; R$50,5 milhões para a aquisição de veículos de transporte escolar que serão distribuídos para as prefeituras municipais; R$26,5 milhões para a construção de 10 prédios escolares; R$ 14,4 milhões para construção de dois prédios do Programa Brasil Profissionalizado; R$12 milhões para o diagnóstico do Programa de Transporte Escolar em Minas Gerais e R$10 milhões que serão investidos na compra de mobiliários e equipamentos para as escolas. Parte dos recursos já foi liberada pelo MEC.
Só para investimentos em quadras, Minas conseguiu R$62,5 milhões. Serão construídas 98 quadras poliesportivas cobertas, no valor de R$34,8 milhões e outras 90 coberturas de quadras, que vão demandar investimentos de R$27,7 milhões.
?Minas se beneficiou muito, com recursos importantes para a Secretaria de Estado de Educação via PAR e também para várias prefeituras do Estado. Eu tive a oportunidade de mais uma vez agradecer, em nome do governador Antonio Anastasia, ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante e às equipes do MEC e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), parceiros importantes da secretaria?, afirma a secretária Ana Lúcia Gazzola.
Descentralização de recursos
A construção das quadras e das coberturas será viabilizada por meio das caixas escolares das escolas. Serão assinados termos de compromisso com os gestores das caixas ? os diretores ? que, após a realização do processo licitatório, receberão os recursos financeiros em parcelas, para executarem a obra em etapas. Segundo o subsecretário de Administração do Sistema Educacional, Leonardo Petrus, esse é um instrumento que garante agilidade ao processo de construção.
?O modelo de descentralização de recursos garante celeridade nos processos, por meio das caixas escolares, que efetivamente executam os projetos. Nesse sentido, conseguimos autorização do MEC para utilizar esse modelo, já consolidado em Minas, para a construção das quadras?, afirmou.
Desde 2011, quando PAR começou a ser negociado, a secretaria fez um levantamento das escolas do Estado que tinham condições de receber quadras esportivas. Foram consideradas, a princípio, as escolas que informaram, no Censo Escolar, que não possuíam quadras. Além disso, para ter direito a receber recursos do PAR para a construção de quadras, as escolas tiveram que obedecer a alguns requisitos.
Nessa primeira etapa de investimentos, foram contempladas escolas com, no mínimo, 500 alunos e com um terreno de, pelo menos, mil metros quadrados disponível para a construção. A secretaria continua negociando para que escolas que não atenderam a esses pré-requisitos em um primeiro momento também sejam contempladas.
