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Cidades de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Paraná vão receber mais de R$ 10,04 milhões do Ministério da Integração Nacional. Os recursos serão liberados para que os municípios possam reconstruir estruturas danificadas por chuvas, enxurradas e inundações. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União.
Em Minas Gerais, a cidade beneficiada será Aimorés, na região do Vale do Rio Doce. Ela contará com R$ 436,5 mil de apoio federal para ações de reconstrução das pontes Lagoa Branca, distrito Penha do Capim, e Asilo, no bairro Barra Preta. As estruturas foram danificadas por fortes chuvas no final de 2013.
Cariacica, no Espírito Santo, terá R$ 1,6 milhão para a estabilização de uma encosta no bairro Porto de Santana e outra em Porto Novo, ambas afetadas por chuvas intensas em dezembro de 2013.
Já o município paranaense de Londrina receberá R$ 5,6 milhões para reconstruir dez pontes atingidas por enxurradas no início de 2016. Teresina de Goiás, em Goiás, também sofreu com inundações neste ano e poderá recuperar quatro pontes com o apoio financeiro do Ministério, no valor de R$ 2,1 milhões.
Passo a passo
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, a Prefeitura ou o Governo Estadual precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço:www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações. O órgão tem prazo de 365 dias para executar as ações.
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O município de Aimorés em MG receberá recursos (foto extraída do site http://pt.db-city.com/Brasil)
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Fonte: Hoje em Dia ||
