Cinco meses após o lançamento do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca no Norte de Minas, criado pelo governo estadual com o objetivo de atender 129 municípios que decretaram situação de emergência por causa da estiagem no fim do ano passado, o Estado ainda conta com 94 cidades mineiras que ainda acumularam problemas em função da falta de água.
Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual, de quinta-feira (5), que levou em consideração os decretos publicados entre novembro do ano passado e o dia 3 de maio deste ano.
Apesar do baixo número de municípios que deixaram essa lista, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste do Estado (Sedinor) enxerga o balanço de forma positiva. A pasta alega que quando o programa foi lançado no dia 4 de dezembro, de 2015, haviam quase 129 cidades que haviam decretado situação de emergência em função da estiagem e da seca, porém, com o resultado do programa, as 35 cidades que não aparecem no boletim da Defesa Civil teriam conseguido enfrentar a crise e deixar a lista.
A implantação do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca gera um custo de R$33 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais. Desse valor, R$ 28 milhões são destinados à construção de 482 poços artesianos, na compra de bombas, tubos, caixas d’água e na compra de 30 caminhões-pipa.
Os outros R$ 5 milhões foram destinados a meios que gerassem renda das famílias da região. Conforme explicou a pasta, foram foram distribuídos 79 mil sacos de sementes de feijão, sorgo e milho aos agricultores.
A cidade de Coronel Murta, no Jequitinhonha, está entre as 94 que decretaram situação de emergência. Dos 3.000 moradores da zona agrícola da cidade, a prefeitura acredita que 1.000 estão em situação crítica.
“Há quatro anos vivemos essa seca brava. Nós contamos com apoio do governo e é válido, mas ainda estamos sofrendo muito com essa situação. Dos três poços que foram criados neste ano, dois estavam seco”, lamentou o secretário de agricultura da cidade, Gilnei Araújo.
Com a falta de água no solo, o município tenta outras alternativas. “Para abastecer essa população, estamos utilizando caminhões-pipa. Agora, temos que buscar água no rio Jequitinhonha porque o rio Salinas está seco. Hoje firmamos um acordo com o exército que está entregando a água nesses caminhões”, explicou Araújo.
Já a cidade de Itacambira, no Norte de Minas, decretou situação de emergência na última terça (3), após três anos de seca. “Até agora, as 3.500 pessoas que moram na zona rural estavam sobrevivendo com a água dos caminhões-pipa. Mas o município não está conseguindo ajudar a todos. Agora, decretamos essa situação e estamos aguardando a homologação do Estado para conseguir ajuda”, explicou o coordenador da Defesa Civil municipal, Edivaldo Magalhães.
Decreto
A situação de emergência é decretada quando ocorre uma situação anormal, que ao exceder a capacidade inicial de resposta do município é necessário requerer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
Após a prefeitura decretar situação de emergência, o governo do Estado precisa homologar o pedido. Quando o governo aceita o pedido, a cidade terá até 180 dias para contar com o apoio financeiro do governo. Para conseguir esse benefício, é necessário que cada município entregue ao Estado documentação necessária que comprove a situação.
Fonte: O Tempo Online ||
